sábado, 31 de janeiro de 2015

Política local | Entrevista com Samuel Júnior - Jornal do Vale (31/01/2014)

Neste sábado o repórter Jaílton da Penha entrevistou o ex-presidente da câmara de vereadores, Samuel Júnior, que atualmente preside do Partido dos Trabalhadores em Bom Jesus do Itabapoana

A entrevista aborda diversos aspectos de nosso cenário político, sobre a polêmica envolvendo o vereador Moacir Almeida, além de falar sobre as eleições de 2016. Sobre o voto favorável ao veto do vereador petista, ele fez questão de ressaltar a amizade e respeito pelo correligionário, porém fez questão de externar que todos no partido ficaram contrariados com a decisão.

Na sequência da entrevista ele salienta que apesar de estar afastado do cenário político local, ele tem acompanhado os andamentos do cotidiano político da cidade. Perguntado sobre as eleições de 2016 ele admitiu que o partido tem a intensão de lançar candidatura própria e que seu nome estaria disponível.

Ele ainda complementou afirmando que está aberto ao diálogo com outras lideranças políticas locais, chegando a citar Roberto Elas Salim e Paulo Portugal, finalizando a entrevista fazendo uma análise da conjuntura político no estado com a notícia da aproximação de Picciani com o presidente estadual do partido.



Fato é que mal começou o ano de 2015 e os personagens políticos de Bom Jesus do Itabapoana já se movimentam com vistas em 2016, a Samuel Júnior que estava recolhido já se movimenta com desenvoltura nos bastidores em busca de uma aliança que viabilize seu nome para uma possível candidatura ano que vem.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Crie um partido político no Brasil e ganhe ao menos 600.000 reais por ano

Fundo partidário distribuiu 371,9 milhões de reais às legendas brasileiras em 2014. Só o PT ficou com 50 milhões de reais, 16% do valor a que os partidos têm direito

A legislatura que se inicia no próximo domingo no Congresso Nacional será a mais fragmentada desde a redemocratização do Brasil, em 1990, com seus 594 representantes eleitos por 28 partidos diferentes — seis a mais que na eleição de 2010. Faltou espaço para quatro das 32 legendas existentes atualmente no Brasil frequentarem o Parlamento, mas outras 42 alimentam a pretensão de fazê-lo daqui a quatro anos.

Existem 42 partidos políticos em formação no Brasil, segundo os dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre legendas com registro em pelo menos um dos 27 tribunais regionais do país. Desses projetos, o que causa mais expectativa atualmente no Congresso Nacional é a recriação do Partido Liberal (PL), que, depois de ser extinto em 2006 para dar origem ao PR, promete atrair de 20 a 30 parlamentares logo que ressurgir — o pedido de registro ao TSE deve ser apresentado após o Carnaval. Mas, se já existem 32, e nem todos conseguem eleger representantes para o parlamento, para que mais partidos?

A resposta pode estar no bolso. Os partidos políticos brasileiros dividiram 371,9 milhões de reais reunidos pelo Fundo Partidário em 2014. O fundo é composto por dinheiro público, previsto no orçamento da União (313,5 milhões de reais), e por multas eleitorais (58,4 milhões de reais), que foram tantas no ano passado que os partidos devem receber um "extra", ainda não calculado, em abril deste ano.

Esses valores são divididos de acordo com o número de deputados eleitos por cada partido, o que valeu ao PT, que tem a maior bancada da Câmara, 59,7 milhões de reais (16% do total) em 2014. Sem representação parlamentar, o Partido da Causa Operária (PCO) entra na disputa dos 5% do fundo a ser partilhado igualmente por todas as legendas e ficou com a menor parte do bolo (0,16%). Mesmo assim, recebeu 610.097,61 reais. Mas o dinheiro explica apenas uma parte do fenômeno de surgimento de novos partidos no país.

Presidente do diretório nacional do PL, Cleovan Siqueira conduz o processo de retorno da agremiação e disse ao El PAÍS que os mais tradicionais partidos brasileiros viraram "capitanias hereditárias", cujo comando passa de pai para filho, o que leva políticos insatisfeitos a buscar espaço em novas legendas. Principalmente depois de uma alteração na lei, em 2007, que passou a impedir que o parlamentar que troca de partido permaneça no cargo, a não ser que esteja indo para um partido novo, ou para partidos em fusão, que é o que pode ocorrer com o PL e o PSD.
Foi nessa conjuntura que nasceram, nos últimos quatro anos, grupos como o próprio PSD (Partido Social Democrático), criado pelo hoje ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), o Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Solidariedade (SD).

A criação de uma nova agremiação partidária também responde, contudo, à vontade de representação de um grupo ao bandeiras específicas, como mostram os nomes dos partidos que pleiteiam o registro nacional. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, por exemplo, estão registradas agremiações como o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que já aguarda julgamento no TSE, e o Partido dos Servidores Públicos do Brasil (PSPB).

Não existe uma bancada do servidor público no Congresso Nacional, diz o presidente do PSPB, Nilson Domingues

Presidente do PSPB, Nilson Domingues prevê apresentar em março ao TSE as 492.000 assinaturas necessárias para criar um partido no Brasil. Segundo ele, o partido tem registro em 11 tribunais regionais e faltam 50.000 apoios para o pedido de registro nacional. "No Congresso Nacional, nas câmaras municipais e nas assembleias só existem bancadas de ruralistas, empresários.
Não há uma bancada de servidor público. Mas a máquina pública é gerada pelos servidores", argumenta Domingues, que também promete representar os trabalhadores da iniciativa privada com a nova legenda.

Em meio a causas e categorias, também surgem no Brasil iniciativas como o partido Novo, que aguarda julgamento no TSE para surgir como a primeira legenda de cunho econômico liberal do país, e o ainda em gestação Avante, projeto inspirado no barulho causado pelo esquerdista Podemos na Espanha. Para o cientista político Túlio Velho Barreto, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, entretanto, essas propostas de cunho ideológico ainda não são representativas e devem demorar anos antes de conseguir mudar alguma coisa no modo como se fazer política no Brasil.

Marina Silva

Disputando a sigla PMB com o partido da mulher, o Partido Militar Brasileiro também articula seus registros regionais, assim como o "Pai do Brasil", sigla escolhida pelo Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil. E ainda estão em formação grupos como o Partido da Educação e Cidadania (PEC), o Partido Universal do Meio Ambiente (Puma), o Igualdade, com registro de janeiro deste ano no TRE do Acre, e a Rede Sustentabilidade, capitaneada pela ex-senadora Marina Silva, que, sem conseguir reunir assinaturas suficientes para seu partido, acabou concorrendo à presidência da República no ano passado pelo PSB, após a morte de Eduardo Campos.

O caso da Rede se tornou emblemático, porque foi durante a tentativa de Marina de criar uma terceira via na política brasileira, em 2013, que o Congresso Nacional aprovou, com a ajuda da base aliada do Governo Dilma Rousseff, uma nova regra para inibir a criação de legendas.

Desde outubro daquele ano, o acesso dos novos partidos à maior parte do Fundo Partidário e do tempo de propaganda de TV só será concedido depois que eles elegerem seus primeiros parlamentares, ainda que um deputado já eleito tenha optado por migrar para a nova sigla. Isso não parece o bastante, contudo, para desencorajar nenhum dos 42 partidos em formação no Brasil.

A vida como ela é (com a devida permissão do mestre Nelson Rodrigues)

Que se tivesse vivo (Nelson Rodrigues) e visitasse Bom Jesus do Itabapoana ele se sentiria ultrajado em ter a alcunha de “Anjo Pornográfico” a imoralidade pública em nossa prefeitura atingiu níveis não recomendáveis para menores de 18 anos

E dentre as pornografias públicas do governo está a atual publicidade oficial do governo para alimentar a sanha pelo erário do IPTU, na peça publicitária que mais se parece com uma pegadinha do Silvio Santos, está repleta de ilustrações de benfeitorias que jamais foram fruto da arrecadação do citado tributo.

E para colaborar com a turma que muito mal se comunica e sempre se “trumbica” (com a devida permissão do velho guerreiro) no gabinete da “Dondoca” do poder, temos na imagem abaixo uma adaptação da publicidade oficial (sem a devida permissão da turma da prefeita), que está muito mais próxima da realidade do destino do IPTU arrecado em Bom Jesus do Itabapoana.

Clique na imagem e amplie para melhor visualização
Abaixo temos a “peça” publicitária oficial com a divulgação de obras financiadas pelo FNDE, Fundo Municipal de Saúde e pelo governo do estado do Rio de Janeiro


Cadê o IPTU que estava aqui?

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

IPTU 2015 | Propaganda enganosa

Governo despreza inteligência da sociedade na peça publicitária de arrecadação do tributo municipal em indicar melhorias feitas com recursos de origem distintas do imposto desta matéria

Reforma de escolas os recursos vêm do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar), dos PSF's os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Saúde que é alimentado pelo Fundo Nacional de Saúde, e as academias a céu aberto é um programa financiado pelo governo do estado. 

Se percorrermos as ruas de Bom Jesus do Itabapoana observaremos que a cidade se encontra em situação de abandono completo, ruas sem calçamento, iluminação pública precária, falta de saneamento em quase toda cidade e lixo espalhado pela mesmo constata que não há investimento algum com os recursos arrecadados com este tributo, saibam que boa parte dele escoa pelo ralo da Top Mak.


A distorção de informações na peça publicitária de arrecadação de IPTU é um claro indício da falta de transparência nas contas públicas, e como todos sabem onde há falta de transparência sobra corrupção.

Pergunta-se onde está investido o IPTU que beneficiou a população?

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Italva | Secretária exonerada emite nota de esclarecimentos polêmica

Sempre quando um secretário é exonerado pelo prefeito, o mesmo evita declarações polêmicas mesmo estando contrariado, no caso em tela ela teve coragem e dignidade para expor os motivos de sua saída

Ex-secretária de assistência social e habitação, Cristina Rios, foi explícita em pronunciar que sua saída foi por ela não ter se submetido ao aliciamento de uma suposta proposta para participar de algum ato ilícito, e se tratando em secretaria em que o gestor responde juridicamente na qualidade de ordenador de despesas, as consequências sempre são graves.


"Há exatos dois anos aceitei um convite para assumir a Secretaria de Assistência Social de Italva. Cheguei aqui pela porta da frente, assim como saio hoje com o dever cumprido. Hoje fui exonerada do Cargo, mas me sinto muito a vontade em dizer que pautei a minha administração em cima de honestidade.

A frente da Secretaria conquistamos parcerias com o SENAI, SENAT e IFF conseguindo através do Governo do Federal Cursos de Qualificação para nossos jovens e adultos no total de 25 cursos tais como Eletrotécnica, Pintor Industrial, Operador de Guindar, Eletricista Industrial, Recursos Humanos, Cuidador de Idosos, Programador de Sistemas, cabeleireiro, Derivados do Leite, etc..... onde formamos mais de 200 jovens.

Academia da Terceira Idade uma parceria com o Governo do estado, Através do Rio Solidário conquistamos uma VAN para a Terceira Idade,Aquisição de um Veículo Montana com os recursos do IGD, o espaço físico do CREAS está devidamente equipado, o Espaço da Terceira Idade do Bairro Morro Grande onde acontece as reuniões e bailes do grupo com capacidade para 500 pessoas, valorizamos as Mulheres Italvenses com o Prêmio Munheres que fizeram Histórias em nosso Município, valorizamos também os homens que se destacaram em nosso município, em seu dia valorizamos o Profissional Assistente Social que muito contribui para o andamento da Secretaria, 01 Carro para Conselho Tutelar, cinco computadores, Impressora, Geladeira, Bebedouro.

Dias das mães, Dia dos Paes, Dia das Crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Dia do Idoso nunca deixamos de comemorar juntos, colônia de Férias com passeio para as crianças do SCFV, doação de Cesta de Natal para os mais necessitados. Hoje saio com reconhecimento de um bom trabalho a frente a secretaria onde recebi Títulos de Cidadã de Cardoso Moreira, Itaperuna, Bom Jesus, Revistas Status, Troféu O Jornal o Repórter. 

As vezes ser honesto e não se deixar seduzir por propostas indecorosas indo de encontro aos seus princípios morais e éticos, mas tudo tem o seu preço, e o Meu preço foi este, em não aceitar nenhum ato ilícito. Mas hoje saio de cabeça erguida e de dever cumprido, pois tenho a certeza que não decepcionei minha família, meus amigos e principalmente o povo de Italva. Obrigado a todos que estiveram até aqui!"

RESPE 38937 | Especulações inquietantes agitam os corredores da prefeitura

Corre com força o boato de que o processo de cassação da coligação 15 já teria tramitado com a condenação final e que a publicação será o dia 02 de fevereiro de 2015

Porém não há precedente jurídico que tenha testemunhado tal movimentação que tenha ficado sem divulgação no site de acompanhamento processuais do TSE, segundo consta no “processual push” é que o processo se encontra parado no Ministério Público desde outubro de 2014.

A data estipulada pelo rumor, dia 02 de fevereiro de 2015, tem como fato coincidente ser a mesma do retorno dos trabalhos da corte suprema eleitoral, devido a mesma ter pela primeira vez na história ter emendado o recesso do judiciário, que terminou no dia 07 de janeiro de 2015, com as férias dos ministros relatores.
E dia 02 de fevereiro será o retorno definitivo e integral das atividades não só da corte eleitoral da capital, como também em muitos tribunais de justiça estaduais, porém a partir do dia 02 é que começaremos a aguardar a movimentação do processo no sistema.

Um fato que leva muita gente a vislumbrar a saída da prefeita do poder antes do carnaval se dá por conta do próprio carnaval de Bom Jesus do Itabapoana ainda não ter sido anunciado, nem que vai ter ou que não vai ter, nada foi dito até o momento. 

Outra curiosidade que indicam a cassação da prefeita e do vice está na ausência do Doutor Damiane Mângia Furtado no corpo de advogados de defesa da prefeita, que foi quem obteve a atual liminar da dupla do caos com o Ministro Tófoli, com pode o advogado que conseguiu a liminar não se fazer presente na defesa de sua tese?
O que pode estar gerando este desencontro de interpretações no acompanhamento processual está em duas informações que se confrontam; quando se informa a LOCALIZAÇÃO do processo, o mesmo consta que está no CPADI (Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição) o que nos leva a entender que fisicamente o processo se encontra no TSE e não no Ministério Púbico.


Logo abaixo quando a informação se refere a FASE do processo, o que” consta é que o mesmo se encontra em “carga/vista para o MPE”, o que pode ser apenas uma cópia dos autos que foi para o órgão ministerial, estando ainda na dependência da manifestação do procurador geral eleitoral.
Particularmente não acredito que o processo tenha tramitado do Ministério Público para a relatora e a mesma já tenha decidido pela cassação, até porque tal processo será submetido a votação na plenária do TSE, e se tivesse ocorrido tal fato a saída do governo já estaria sacramentada.

Está prestes a ser assinado decreto de emergência devido a “seca” vivida em Bom Jesus do Itabapoana

Informação foi obtida na fila de uma papelaria do centro de Bom Jesus do Itabapoana, no qual um amigo do blog ouviu toda conversa de um telefonema de uma pessoa ligada à defesa civil municipal

O amigo estava aguardando a vez para fazer algumas cópias dos documentos de seu trabalho, foi quando ele observou que a pessoa que estava sendo atendida estava com um grande volume de documentos, e enquanto ele aguardava suas cópias ficarem prontas, ele conversava com alguém no celular o qual a conversa deu a entender que a pessoa estaria conversando com seu superior.

Ele em tom de quem prestava contas de tarefas delegadas respondeu em determinado momento que as cópias estariam quase prontas, e que os caminhões pipas já foram fotografados distribuindo água nos distritos, que seriam Carabuçu, Bom Jardim, Mutum e Serrinha, não por acaso são distritos que sofrem crônicos problemas de abastecimento de água potável.
Se procurarmos a gravação do programa da prefeitura no sábado passado (24/01), poderemos constatar que o policial-civil-travestido-de-colaborador-voluntário-da-defesa-civil foi o protagonista do programa com a pauta voltada para a situação de racionamento de água devido a longa e atípica estiagem de verão que estamos vivemos, ele fez seguidos alertas a população para economizar água.

Encaixando a participação do “Colaborador Voluntário” que dá as ordens no departamento de defesa civil no programa do governo, com esta conversa captada por um colaborador do blog já seriam fatores suficientes para suspeitarmos de que o governo estaria montando o cenário documentado para justificar o decreto de situação de emergência.

E com a visita do governador do Estado na tarde desta segunda-feira em Italva somente deu caldo para a polêmica, pois sua visita ao vizinho município do norte fluminense foi para anunciar a liberação de R$ 53.000.000,00 para ações emergenciais nos municípios que estão com sérios problemas com a seca, que de fato existem principalmente por aqueles banhado pelo rio Muriaé, caso de Itaperuna e Italva e Cardoso Moreira, e também Porciúncula que é banhado pelo rio Crangola, que sempre teve porte de riacho e atualmente seu nível está baixíssimo.

Portanto no momento temos quatro municípios que estão em reais condições de decretar situação de emergência por conta da estiagem, e lembrando que esses 53 milhões serão destinados para os produtores rurais, e não no abastecimento de residências.
E todos sabem nos bastidores da prefeitura que a prefeita foi a Italva se encontrar com o governador de olho gordo nesta verba milionária que terá R$ 30.000.000,00 financiados pelo Banco Mundial e outros R$ 23.000.000,00 pelo governo do Estado, e para quem está se despedindo do poder, nada mais oportuno do que milhões para serem desviados em decreto emergencial com dispensa de licitações para compras e contratações.

Os problemas de abastecimento nos distritos citados acima não são de ordem climática, e sim um problema claramente gerencial, essas mesmas comunidades tem sérios problemas de abastecimento em todo o ano, mesmo com chuva o problema persiste por conta do sucateamento das Estações de Tratamento de Água do SAAE, como a unidade de tratamento da CEDAE em Carabuçu.

Junte-se a esses fatores a sórdida estratégia do governo em se negligenciar nas ações preventivas para se criar o cenário emergencial, como exemplo temos em Carabuçu a publicação da internauta e ativista local Sonia Maria Pereira, que reivindicou que fosse um retroescavadeira da prefeitura para fazer uma pequena dragagem no córrego que abastece o reservatório da CEDAE para aumentar o volume de água para tratamento. 
Trata-se de uma medida de simples solução que iria desobstruir o córrego e resolver o problema de abastecimento no maior distrito de Bom Jesus do Itabapoana, ficando a pergunta porque o governo não realiza esta pequena dragagem?  
A resposta é simples, se tal medida fosse tomada a fraude climática ficaria comprometida no decreto de situação de emergência que está no forno pronto para mais uma tentativa de golpe climático.


Conforme todos podem verificar no vídeo acima produzido pelo blog "R. A. Web TV" que o nível do riacho que abastece o reservatório da CEDAE em Carabuçu está longe de representar uma situação de seca, as pastagens do município estão verdes e o gado não está morrendo de sede conforme foi registrado em Italva.

O que ocorre em Bom Jesus do Itabapoana nada mais é que falta de vergonha na cara de quem nos desgoverna, a camarilha de hipócritas que posam de sérios e religiosos estão sempre por trás das articulações ardilosas na tentativa de arquitetar um decreto emergencial para tão somente fraudar e superfaturar compras e contratações de serviços.

Perguntem ao especialista em defesa civil se ele já oficiou algum relatório indicando para o poder executivo a necessidade para realização de obras de contenção para evitar desastres ambientais? Procurem saber deste policial que mesmo se dizendo “colaborador voluntário”, porque é ele quem vai ao rádio, na câmara e na imprensa se pronunciar para a sociedade? 
Pergunto porque a prefeitura paga a remuneração de cargo comissionado a um bombeiro militar que nunca aparece e jamais se pronuncia?
A situação é patética se analisarmos com um pouco de sarcasmo e trágica dentro do aspecto social, pois a indústria do descaso está sempre a postos para o “especialista-colaborador-voluntário” vir com seu discurso repleto de tecnicismos para fraudar mais um decreto da roubalheira sórdida.

domingo, 25 de janeiro de 2015

A nossa água de cada dia, e nosso rio com menos dias

Ensaio/Humor/Sarcasmo - Rio Itabapoana passa por profundas transformações podendo também ser chamado de “Rio Negro”, no seu curso a partir do ponto de captação de água da CEDAE devido ao despejo de esgoto in natura

Bom Jesus do Itabapoana está sendo contemplado com a fantástica parceria estabelecida entre o governador Pezão e nossa dinâmica-determinada-visionária-atuante-futurista Branca Motta, eles estão revolucionando as políticas de abastecimento de água com programas inovadores para o cotidiano do cidadão bom-jesuense, que vive dias de constante abundância de H2O em suas torneiras.

Para conter o despejo de esgoto in natura no rio Itabapoana, o governo municipal em auxilio ao estadual entrou com o projeto “Mais assoreamento”, no qual através da emissão de toneladas de terra pelos “lamadutos” do município, proporcionou a formação de enormes e consistentes bancos de areia nas margens do rio, que estão represando o esgoto sem que ele entre no curso do rio. Já para o incômodo odor exalado pelo esgoto represado, o governo lançará o programa "Nariz de Palhaço" que pressionará nossas vias nasais evitando assim o incômodo fétido, a secretaria de assistência social está elaborando um estudo de viabilidade para a distribuição dos assessórios rubro/nasal.

O grande banco de assoreamento formado também tem a serventia de um "deck natural" para estimular a produção de pescado no município, com a perspectiva de se formar uma via no meio do rio para desafogar o trânsito do centro da cidade para quem trafega para os bairros José Lima, Lia Márcia, Parque Trevo, Asa Branca e os estudantes do IFF.

E o programa “Mais assoreamento” se estende também aos distritos em que até nas torneiras abastecidas pelo municipal SAAE despejam o concentrado água/barro em uma sincronia incrível com os diversos pontos de erosão existentes na zona rural, aliados é claro aos muitos loteamentos e cortes de barrancos estratégicos cidade afora.
E falando sobre o SAAE, este em parceria com a secretaria de saúde está lançando nos distritos o programa sócio/econômico “Menos creme dental”, isso mesmo pessoas! Os moradores dos distritos abastecidos pelo SAAE estão sendo contemplados com “overdoses” de cloro por milímetro cúbico de água, bastando somente escovar os dentes com nossa água super-clorada.

Ainda está em desenvolvimento um amplo estudo para a secretaria de saúde recomendar que os munícipes bebam a super-água-clorada diretamente na torneira para que se combata via oral as parasitas que habitam em nós, este seria o programa “Menos lombrigas”, evitando assim muitas doenças no aparelho digestivo, sendo certo que com doses diárias de nossa água-clorada estaremos constantemente desinfetados internamente.

Tal medida também está sendo estudada para a população da sede do município, haja visto que os coliformes fecais fornecidos pela CEDAE estão com o nível de água potável abaixo da média, culpa dos fenômenos climáticos do planeta, para tanto a município terá que construir e sucatear em tempo recorde uma nova Estação de Tratamento de Água do SAAE para distribuir cloro pelas torneiras na cidade.

Como todos vêm, estamos na vanguarda das políticas do bem estar social – 25 de janeiro de 2015

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Cadê Dilma? Não foge, não, Dilma!

Ricardo Noblat - O ministro Pepe Legal – ou melhor: Pepe Vargas, das Relações Institucionais – avisou, avisou, avisou... Que não vai rolar nova CPI para investigar a roubalheira na Petrobras. Não vai rolar.

Basta! O caso já mereceu duas CPIs. Uma mista, formada por senadores e deputados. Outra formada só por deputados. Essa praticamente não funcionou. A outra funcionou sobre o estrito controle do governo por meio dos seus áulicos no Congresso. E sabem no que deu? Em nada. Deu em nada. Sequer serviu para a oposição fazer barulho.
E assim foi apesar da presidente Dilma Rousseff, na época em que ainda precisava falar com jornalistas para se reeleger, ter ficado rouca de repetir que queria a verdade sobre a Petrobras.

Não importava quanto custaria. Ela, a presidente da República, ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, ex-ministra das Minas e Energia, queria a verdade custasse o quanto custasse.

Era lorota, como se viu. Continuará sendo lorota caso Dilma volte a comentar o assunto. Está difícil. Ela foge dos jornalistas desde o final do ano passado. Não quer se juntar com notícias ruins. Só com boas.
E como as boas andam escassas... Há razões de sobra para que se instale uma terceira CPI da Petrobras.

Do encerramento das duas primeiras para cá, muita lama veio à tona comprometendo a imagem daquela que já foi uma das maiores empresas do mundo. A Era PT conseguiu rebaixá-la.

CPI é instrumento de investigação da minoria. Não perde a validade só porque o Ministério Público e a Polícia Federal saíram na frente das apurações.

O silêncio de Dilma, e a fuga à obrigação de oferecer rotineiras explicações ao distinto público, só conspiram para reduzir sua aprovação. É o que restará demonstrado pelas próximas pesquisas.

Subvenções, TCE, irregularidades e o Olympico F.C.

O assunto mais polemizado nesta semana foi o debate travado na sessão extraordinária de segunda-feira (19/01), a subvenção ao Olympico foi tema da nota da prefeita e do noticiário institucional e local nesta sexta-feira (24/01)

A semana começou e se encerrou com as polêmicas envolvendo os processos no Tribunal de Contas do Estado e que um desses resultou em decisão pela aplicação de multa de R$ 8.135,70 para a prefeita do município, Branca Motta, e para o ex-presidente do clube, Dr. Ziraldo Rodrigues.

A multa se refere a irregularidades encontradas pela corte de contas do estado no convênio estabelecido em 2010 no valor de R$ 67.320,00, as irregularidades encontradas nas prestações de contas neste período foram amplamente veiculadas no blog do Jailton da Penha nesta sexta-feira, além da imagem ilustrada ao lado que foi extraída do site do TCE.
O fato da prefeita do município ter sido multada pelo Tribunal de Constas do Estado não é novidade, ela tem dezenas delas, assim como também não é novidade que ela não paga nenhuma multa que recebe da supracitada corte de contas.

O que precisa ser polemizado e debatido são circunstâncias que envolve não só este processo que resultou nessas multas, e sim outros processos posteriores a este, e se temos processos posteriores ao que resultou em multa, é sinal que outras multas virão e que temos em tela a conduta omissa e negligente do executivo nessas subvenções concedidas ao O.F.C. entre os anos de 2010 e 2012.
Quando a prefeitura estabelece qualquer modalidade de convenio ou subvenções, a mesma tem por obrigação legal em fiscalizar com rigor as prestações de contas MENSALMENTE, para tanto existe a divisão de auditoria e controle interno na prefeitura para este procedimento.

Observem que na matéria informa o valor acima citado, que se dividirmos por doze chegamos a monta de dez salários mínimos da época que eram repassados mensalmente ao clube.

Para que todos tenham a devida noção da conduta negligente, ou até conivente, do poder executivo com as subvenções ao Olympico F.C., mesmo com todas as irregularidades constatados no contrato de 2010, o governo permaneceu mantendo as subvenções em patamar semelhante nos anos de 2011 e 2012, e com as mesmas irregularidades nas prestações de contas o que fez surgir novos processos.

Fica a pergunta que todos precisam saber no porque o governo se omitiu diante das irregularidades nas prestações de contas nas subvenções com o Olymico F.C. durante TRÊS ANOS? 
A resposta é simples de encontrar, para tanto vamos entender como funciona o corpo diretor do clube.
Apesar de constar o nome do Dr. Ziraldo como o apenado pela corte de contas na condição de representante do clube, o estatuto do mesmo não concede plenos poderes administrativos ao presidente, e sim ao conselho deliberativo, e é aí que nasceu a serpente que por muito pouco não extinguiu com o clube.

No vídeo abaixo temos o vereador votando pelo arquivamento da CPI da saúde de 2011


No período das falcatruas apontadas pelo TCE em todos os processos, o conselho deliberativo do clube era controlado a mão de ferro pelo ex-vereador e sempre aliado da prefeita, Waldevi Ramos, aquele que um dia berrou que “não devia sarstifação a ninguém”, ele é quem coordenou todas as manobras espúrias ocorridas no clube neste período.

Em determinado momento ele chegou a se aliar com o marido da prefeita decidindo a eleição da nova diretoria dentro de um boteco, com o claro intuito de esvaziar ao máximo o quadro societário para vender o patrimônio para uma incorporadora imobiliária.
O negócio somente não foi consumado por conta da notícia ter vazado e os membros antigos do clube que estavam afastados há quase uma década retomaram o controle do clube e alijando o ex-vereador na direção do clube.

Foi a parceria política nefasta entre a prefeita e o ex-vereador, que mesmo sem mandato mantém o elevado padrão de vida, que levou a todos esses processos, cabendo ainda salientar que a partir de meados de 2011 o presidente do clube que foi multado pelo TCE se afastou da rotina do clube por problemas de saúde até renunciar o mandato.
Neste período tivemos outro problema de prestação de contas referente ao ano de 2012, já com o atual secretário de esportes, o comunista Bill Manhães, e o rombo detectado pelo tribunal de contas em processo de 2013 foi de R$ 41.052,00 referente ao convênio 04/2012.

E como a corte de contas apertou o cerco da prefeita nesses processos, em abril de 2014 a chefa instaurou uma comissão sindicante para apurar as regularidades de 2012, e como presidente ela nomeou o mesmo secretário de esportes que permitiu a frouxidão da prestação de contas durante todo ano de 2012, obviamente que ele jamais agiria com rigor nas trapaças do ex-vereador.
Atualmente o Olympico Futebol Clube conta com todas as certidões negativas de débito para estabelecer qualquer modalidade de convênio com o poder público, se houver qualquer impedimento legal sem dúvidas está na prefeitura, e se dá por conta pela irresponsabilidade dos gestores públicos e seus parceiros. 
Cabe salientar que na ocasião, a gravidade desses fatos envolveu um vereador da base governista atuando como diretor do clube que estava conveniado com a prefeitura, não por acaso este mesmo vereador-dirigente foi incisivo para arquivar duas CPI's contra a prefeita.

Se houve um momento de lamentáveis fatos ocorridos no Olympico Futebol Clube nesses convênios com a prefitura, a sociedade tem que cobrar dos gestores públicos e do clube no período de 2010 e 2012, e não marginalizar a instituição histórica e centenária do município propagando o descrédito leviano contra o clube.

A sequência de irregularidades em seguidos convênios nos anos de 2010, 2011 e 2012 somente atesta que o governo não tem o menor compromisso com a legalidade, o governo foi reincidente com o ilícito o que leva a prefeita a ter cometido ato doloso de improbidade administrativa.

Atualmente o clube está sob direção de pessoas sérias e comprometidas com o reerguimento da instituição que completou cem anos recentemente, a escolinha do clube conta com a participação de mais de quatrocentas crianças, além das recentes conquistas que levaram o nome de Bom Jesus do Itabapoana de maneira positiva para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Se tem alguém que deve satisfação a sociedade é a prefeita por ter sido conivente com as prestações de contas fraudulentas aprovadas pelo conselho fiscal do clube sob comando do conselheiro Waldevi, o ex-vereador. Foram três anos de farra com o erário público usando o clube como lavanderia.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Novas diretrizes administrativas causam inquietações na prefeitura

Governo se mobiliza em direção a contensão de gastos da máquina pública em busca do equilíbrio contábil e fiscal, possibilidade de redução de carga horária é a principal polêmica

Segundo informações que chegaram de dois servidores, um da secretaria de saúde e outro da educação, é que haverá uma redução do horário de expediente em diversos setores da prefeitura, ficando em tempo integral somente os serviços considerados essenciais e medida visaria a redução do consumo e despesa com água e energia elétrica.

Porém outro ponto pode gerar um grande impasse no quadro de servidores concursados da prefeitura, mais precisamente os que são contemplados com o abono permanente de 25% por cumprirem 44 horas semanais de expediente em suas funções, com a redução do expediente fatalmente muitos desses servidores perderão este direito temporariamente.
A contradição dessa história é que temos um orçamento que cresceu mais de 25% relativo a 2014, subindo de 84 milhões para 106 milhões, a verba de gabinete chegou a casa dos 4 milhões geralmente para custear despesas desnecessárias e a prefeita fala em queda de arrecadação.

O problema está no excesso de contratações de cabide, os vereadores que aprovaram o veto da chefa certamente estariam pressionando pela permanência dos indicados mantendo a folha inchada e inoperante. Há quem diga que estamos prestes a testemunhar aproximadamente 200 demissões de contratados.

O governo como qualquer outro que explora os menos favorecidos está com discurso de corte de gastos que visam somente ceifar e atacar os direitos da classe baixa tanto do funcionalismo como da própria sociedade, ainda mais se confirmar as informações de uma nova ordem do secretário de saúde nos PSF’s dos distritos.
Este tema ainda não abordarei por ainda não contar com informações precisas, porém se confirmadas da maneira que se entendeu teremos mais uma grande polêmica de autoria do secretário-porta-voz-da-enganação da prefeita em uma tentativa de mostrar que está havendo uma reformulação de procedimentos no sistema de atenção básica de saúde.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Benefício pessoal e direto em programa esportivo do Estado

Programa “Esportes RJ” está aparelhado ao interesse político e pessoal da prefeita, vereador Ricardo Aguiar se aprofundou nas investigações e obteve extraoficialmente a relação dos contratados

Inicialmente cabe salientar que este projeto tinha a denominação de “Rio 2016”, trata-se de projeto esportivo de cunho social estabelecido no plano de metas da prefeitura ou do estado do Rio de Janeiro como condição para sediar os jogos Olímpicos de 2016.

Devido a problemas gerenciais do projeto, o mesmo foi descontinuado e ressurgido com esta nova nomenclatura com núcleos do projeto espalhados em todo o estado, e em Bom Jesus do Itabapoana temos dois núcleos, o 43 e o 44 que deveriam funcionar em áreas periféricas do município, e até meados de 2013 ele funcionava de fato, a partir de então ele passou a ser objeto de disputa política e o resultado é mais um escândalo do governo Branca Motta que vem à tona.

Cloque na imagem e acesse
Digo que deveriam funcionar, pois infelizmente eles não funcionam desde o segundo semestre de 2013, foi a partir daí que o citado projeto mudou de controle político em BJI, antes era o ex-presidente do “JPMDB”, Wisley Fernandes, que coordenava as contratações e a realização das atividades previstas, nessa época todos testemunharam o funcionamento do então Rio 2016, principalmente o núcleo de Santa Isabel que obtinha os resultados mais expressivos dentro do contexto social.

A partir do momento que a ruptura política entre Fernandes e a prefeita tomou um caminho sem volta, o projeto passou então a ser coordenado pela secretaria de esportes do município, porém sob a total tutela da prefeita nas indicações dos contratados, a partir de então os núcleos esportivos do projeto foram desaparecendo dos bairros periféricos da cidade.
Atualmente as atividades do projeto estão suspensas em todo estado, no entanto até dezembro de 2014 ele funcionava com uma equipe comprometedora em pelo menos três nomes identificados na relação obtida pelo vereador Ricardo Aguiar.

E por conta das suspeitas dos nomes que estariam contratados neste projeto, Aguiar enviou para o executivo um oficio com cópia ao secretário de esportes solicitando a relação dos profissionais contratados para a execução do projeto.
Depois de um longo tempo de espera pela resposta do executivo, chegou no final de 2014 um ofício da secretaria de esportes que somente aumentou as suspeitas sobre as indicações deste projeto, ele respondeu que o vereador teria que recorrer a “ASCAGEL”, instituição responsável pela coordenação estadual do projeto que teria as informações solicitadas pelo vereador, porém o secretário como contratante direto do projeto teria a obrigação de enviar a relação.

E nesta tarde de quarta-feira (21/01), o vereador Ricardo Aguiar obteve extraoficialmente a relação dos contratados com seus respectivos núcleos e endereço de trabalho, já temos as primeiras respostas, agora mudaram-se as perguntas.
Aproveitando a oportunidade que a prefeita veio a público para se pronunciar sobre a polêmica da votação de seu veto mantido, a senhora por gentileza poderia então esclarecer sobre alguns nomes e fatos relacionados a este projeto? Então vamos lá!

A relação obtida por Aguiar contém seis nomes, sendo que desses, três chamou e muito a atenção dos insurgentes no qual polemizamos abaixo;


01 – Washington Jacinto Nascimento , contratado como agente de saúde: De fato ele tem formação para exercer o cargo, salvo engano ele é enfermeiro. Porém ele atualmente não exerce tal profissão prioritariamente, ele é proprietário da empresa Alvo Comunicação Visual, mesmo que ele não figure na composição societária no contrato social, fiz questão de confirmar a relação dele com a empresa, e tive a confirmação de que de fato e na prática ele é o proprietário.

E o que compromete esta contratação está no fato de sua empresa ser uma das parceiras comerciais preferenciais e mais antigas da prefeitura sob  atual gestão nos contratos de material publicitário, e para alimentar ainda mais as suspeitas nesta contratação cabe registrar que existe em andamento atualmente uma ação civil pública que denuncia a prefeita pelo crime de improbidade administrativa justamente por conta das aquisições suspeitas de material publicitário entre os anos de 2009 e 2012.
Ele estaria no núcleo 43, no programa relacionado a vôlei no bairro Sebastião Pimentel Marques, na rua Manoel Vieira.


02 – Jorge Ferreira Pereira, também conhecido como “Jorginho Ferreira” ou mais conhecido ainda como “Mestre Dó”, que sem dó nem piedade está contratado como “apoio” no núcleo 43 na modalidade “dança”, também na rua Manoel Vieira no bairro Sebastião Pimentel Marques. 
Além desta contratação, o nobre amigo Jorginho Ferreira também é contratado para fazer a locução oficial da prefeitura nas festas dos distritos e também na Festa de Agosto, sem contar que ele ainda foi o locutor oficial da equipe de comunicação de campanha da prefeita em 2012.


03 – Nelson da Silva Motta Netto, que mesmo com quatro “tês”, ele ainda precisa ser contratado com a função de “apoio” na modalidade Handebol e Ginástica que pertence ao núcleo 44 localizado na quadra da APAE, no bairro Lia Márcia. Dele basta somente informar ser filho da prefeita.

Além das relações perigosas entre os nomes abordados e o poder executivo, temos também a não menos grave suspeita de que tal programa somente existe no papel em Bom Jesus do Itabapoana, ficando assim a pergunta se existe alguma escolinha de vôlei e futsal na praça José do Canto Mascarenhas no bairro Lia Márcia, segundo informações que obtive de moradores que há anos não se executa projeto algum na quadra da praça do bairro.

Também cabe questionar qual é a unidade esportiva localizada na rua Manoel Vieira s/nº no bairro Sebastião Pimentel Marques, existe alguma quadra de esportes neste endereço? Também carece de confirmação o andamento a modalidade futebol de campo no Complexo Esportivo do Pimentel Marques, consta uma professora contratada lá.

No bairro Lia Márcia constam três endereços de atividades esportivas do projeto Esporte RJ, dois já foram citados acima, as quadras da APAE e da praça José do Canto Mascarenhas, ficando a pergunta qual é a quadra localizada na rua São José do Calçado, pois lá consta a atividade esportiva da modalidade Basquete, e para se praticar o basquete somente sendo em uma quadra de concreto. 
O que poderia servir de sede para esta atividade é a antiga quadra de esportes da Fundação são José que desde 2005 se transformou em templo para a celebração das missas da Paróquia São José ficando evidenciado a existência de fraude na condução do projeto.

Enquanto o governo tenta convencer a sociedade de que o mesmo tem responsabilidade na execução do orçamento e das políticas públicas, temos nesta reportagem um exemplo da realidade que vive nossas políticas públicas existentes atualmente, não por coincidência estamos todos testemunhando a crescente da criminalidade entre os jovens em nossa cidade desde o final de 2013, a mesma épica que o programa social Esporte RJ perdeu rumo e se tornou ferramenta de manipulação política da prefeita e seus aliados.