Eleições 2014 | Facebook deve suspender página de candidato a deputado federal, decide TRE-SP

Por Livia Scocuglia

A Lei Eleitoral veda a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet. Por essa razão, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou que o Facebook suspenda a circulação de anúncios na página de candidato a deputado federal. 

A medida liminar atende pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo.

O procurador eleitoral auxiliar Paulo Thadeu Gomes da Silva apresentou representação contra o candidato, o Facebook e os contratantes dos links patrocinados. 

Segundo ele, o responsável e o beneficiário ficam sujeitos ao pagamento de multa eleitoral, independentemente de prévia notificação, conforme o artigo 57-C, parágrafo 2º, da Lei 9.507/97 (Lei Eleitoral)

Na decisão, a juíza auxiliar Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi aceitou o pedido feito pela procuradoria e determinou a suspensão imediata dos anúncios. 

Além disso, fixou o prazo de três dias para que o Facebook informe quem contratou os links patrocinados, enviando todos os dados cadastrais disponíveis e valores pagos pelo contratante.

Em caso de descumprimento, a juíza fixou multa diária de R$ 10 mil. A empresa e o candidato têm 48 horas para apresentarem defesa.

Clique aqui para ler a decisão.

Eleições 2014 | A manobra radical/eleitoral na pista de skate

A polêmica envolvendo os skatistas ganhou enorme destaque ao longo de 2013 e até neste agosto de 2014, sendo certo que desde março de 2012 que os skatistas estão reivindicando junto ao secretário de esportes um espaço para tal prática esportiva.

O ápice do desgaste ocorreu quando os jovens praticantes deste esporte tomaram a praça Governador Portela causando danos no piso de quinta categoria da praça, e aos cidadãos que transitam ou frequentam a praça.

E a secretaria de esportes providencial o fechamento do trânsito em frente à praça para os skatistas, ficando assim determinado e limitado os horários para a prática esportiva.

A polêmica foi tamanha que o governo ao elaborar o projeto orçamentário de 2014 reservou a quantia de R$ 20.000,00 para a construção da pista, que seria em cima do Valão soledade, atrás da “Braga Móveis”.

O secretário de esportes por todo este tempo assumiu todo o desgaste deste processo, e em determinado momento ele chegou a informar que a pista seria construída em breve, mas o que aconteceu foi que o secretário de saúde anunciasse a construção da pista, e parabenizou a prefeita e o engenheiro da prefeitura, Dr. Leopoldo Mathias.

E porque não foi o secretário de esportes que deu esta noticia? 

Em tese quem deveria anunciar com ar de grande conquista a construção da pista de skate, mesmo com toda a incompetência que durou 28 meses, seria o secretário de esportes, e não o secretário de saúde.

E o secretário de esportes que tanto publica na página do "CP Pimentel Marques" nada anunciou a respeito.

A resposta vem de encontro com os interesses eleitorais da prefeita em âmbito estadual, pois o secretário de esportes é presidente do PC do B em Bom Jesus, e seu partido se coligou com o PT do Lindberg na corrida estadual, e para que a pista de skate seja inaugurada com os louros para o governo do estado, ficou por conta do presidente do “J PMDB” de Bom Jesus anunciar a boa nova.

Eleições 2014 | As traições do jogo sujo em campanha

A cobiça pelo poder e prestígio junto aos poderosos nos proporcionam episódios pitorescos que se desenrola nessas eleições de 2014.

Reza a lenda que um ex-vereador e cabo-eleitoral do deputado estadual e candidato à reeleição Cristino Áureo está em uma verdadeira encruzilhada, e diferente do que bradava na plenária da câmara que “não devia “sarstisfação” a ninguém, somente ao seu “ego” e “seus eleitor””, ele agora teve que baixar a crista e se submeter ao jugo da “senhora-do-engenho-liminar.

A história envolve diversos servidores contratados e indicados pelo ex-vereador, e dizem que um desses, tipo o mais chegado dele, teria sido demitido do cabide eleitoral e acabou por pressionar o ex-vereador, pressionado o ex-edil procurou a prefeita para clamar pelo retorno do agregado.

E a prefeita condicionou a teta à adesão aos seus deputados, a dupla "Melo/Cabralzinho", e o demitido acabou por estampar o para-brisa traseiro do simpático fusca do agregado do ex-vereador, consta ainda que depois da plotagem confirmada o emprego foi novamente registrado.

A fofoca vai além, que afirma que o ex-vereador que jura que apoia o deputado Cristino Áureo sequer colocou o adesivo do deputado traído, é observar para conferir!

Eleições 2014 | Lei da Ficha Limpa barra Cesar Maia e mais dois ex-prefeitos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu 43 pedidos de registro, na sessão desta segunda-feira (18) 

Fonte: TRE-RJ

O candidato ao senado Cesar Maia (DEM) foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, por uso do dinheiro público para financiar a construção da igreja de São Jorge, em Santa Cruz, Zona Oeste.

As candidaturas da ex-prefeita de São Gonçalo Maria Aparecida Panisset (PDT), a deputado federal, e do ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), a deputado estadual, também foram negadas por improbidade administrativa. Faltam apenas 14 processos para a conclusão dos julgamentos dos registros de candidatura, que continuam na quarta-feira (20), às 18h.

Suplentes na chapa de Cesar Maia ao senado, Ronaldo Cezar Coelho (PSD) e Jorge Coutinho (PMDB) também tiveram a candidatura barrada, mas por problemas de documentação.

A Lei da Ficha limpa foi usada também para impedir a candidatura à reeleição do deputado federal Paulo Feijó (PR), negada por envolvimento na máfia dos sanguessugas, escândalo de desvio de dinheiro público para compra de ambulâncias em 2006.

Caso recorram ao Tribunal Superior Eleitoral, todos os indeferidos podem continuar a fazer propaganda eleitoral até o julgamento definitivo em Brasília.