Governo federal recua, e alterações no texto
final da matéria preserva os principais pontos de interesse da sociedade
Será mantida
a neutralidade da rede, será vetado o dispositivo que possibilitaria o
governo federal regulamentar a internet por decreto.
Também foi vetado a instituição dos "datas centers", que encareceria o serviço de acesso a internet, e deixaria vulneráveis os dados dos usuários armazenado na rede, podendo estes sofrerem toda sorte de violações de privacidade de informações.
Também foi vetado a instituição dos "datas centers", que encareceria o serviço de acesso a internet, e deixaria vulneráveis os dados dos usuários armazenado na rede, podendo estes sofrerem toda sorte de violações de privacidade de informações.
Outro ponto positivo na aprovação deste marco
regulatório está no combate ao anonimato na rede, podendo viabilizar a retirada
de páginas anônimas do ar em tempo mais rápido, e facilitando nas investigações
de crimes cibernéticos.
Com a aprovação deste projeto, podemos
destacar alguns personagens que tiveram destaques positivos ou negativos:
Quem se saiu bem
Deputado Alessandro Molon (PT/RJ) relator do
projeto, que apesar de incialmente sustentar o projeto do governo, ele teve
espírito público e extrema dedicação para buscar informações e opiniões, que
culminou com as mudanças do texto final.
Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN)
presidente da casa, que conduziu este processo com firmeza fazendo com que o
mesmo destrancasse a pauta do congresso depois de cinco meses de debates.
A sociedade internauta, que coletou quase
trezentos e cinquenta mil assinaturas virtuais pela petição eletrônica Avazz
que influenciou diretamente na decisão da maioria.
Quem se saiu mal
O governo federal que pretendia estabelecer
limites no acesso, e tentou impor o dispositivo que regulava a internet por
decreto
Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) deputado da
prefeita de BJI, que descaradamente se posicionou alinhado ao interesse
financeiros das operadores de internet na tentativa da quebra da neutralidade
da rede.
O lobista das operadoras saiu com uma estrondosa derrota, se pronunciando contrário ao texto final, demonstrando despeito com seus interesses sendo rifados pela opinião pública
Trata-se de um debate que vinha trancando a
pauta do congresso há cinco meses, e que depois de muitos protestos e
manifestações na própria internet veio a ser consolidar como mais uma vitória
da sociedade que s e manifestou e provocou seus representantes do parlamento em
todo país nas redes sociais.