Foi
formalizado nesta tarde de terça-feira, 08/07/2014, a sessão de posse do
presidente da câmara, Luciano de Souza Nunes, para assumir o poder executivo
até a diplomação e posse de Roberto Elias Figueiredo Salim Filho.
A posse do presidente na câmara no poder executivo se torna necessária para evitar a situação de vacância no poder executivo, criando assim uma situação de instabilidade jurídica/institucional no município
Com a posse de Nunes no executivo, o vice-presidente da câmara, Paulo Roberto Pimentel, assume interinamente a presidência do poder legislativo
A posse do presidente na câmara no poder executivo se torna necessária para evitar a situação de vacância no poder executivo, criando assim uma situação de instabilidade jurídica/institucional no município
Com a posse de Nunes no executivo, o vice-presidente da câmara, Paulo Roberto Pimentel, assume interinamente a presidência do poder legislativo
Por
conta de uma falha de comunicação da equipe do TRE, ficou em aberto a dúvida
sobre a necessidade de notificar a prefeita acerca do acórdão dos embargos de
declaração.
Tal dúvida foi sanada logo assim que o procurador da câmara, Dr. Saulo Viana de Luna, ligou para o cartório eleitoral para esclarecer este ponto, e a resposta foi que a coligação cassada já estaria notificada via Diário de Justiça eletrônico desde segunda-feira (07/07).
Mesmo
com a ciência da decisão a ex-prefeita manteve sua rotina de descumprimentos
legais, e foi trabalhar normalmente como se nada tivesse ocorrido.
E assim que tomou conhecimento da conduta da ex-prefeita, a direção do Partido da República em Bom Jesus do Itabapoana entrou com uma representação na justiça eleitoral de BJI requerendo que a ex-prefeita se afastasse em definitivo do cargo, e que deixasse de utilizar o veículo oficial.
E
foi o que determinou a justiça acatando a representação, determinando que ela
se procedesse dentro das determinações legais.
O próximo passo a ser dado está com data e hora marcada, na quinta-feira, dia 10 de julho de 2014 as 14:00 horas será formalizada a diplomação dos candidatos segundo colocados na eleição de 2012, Roberto Tatu e Paulo Sergio do Carmo Ciryllo.
O próximo passo a ser dado está com data e hora marcada, na quinta-feira, dia 10 de julho de 2014 as 14:00 horas será formalizada a diplomação dos candidatos segundo colocados na eleição de 2012, Roberto Tatu e Paulo Sergio do Carmo Ciryllo.
O
horário posse ainda não está definido, podendo ser oficializada pelo Partido da
República para ser realizada as 16:00 horas do dia 10 de julho de 2014, próxima
quinta-feira.