terça-feira, 8 de julho de 2014

Transição no executivo | Luciano Nunes assume o executivo interinamente

Foi formalizado nesta tarde de terça-feira, 08/07/2014, a sessão de posse do presidente da câmara, Luciano de Souza Nunes, para assumir o poder executivo até a diplomação e posse de Roberto Elias Figueiredo Salim Filho. 

A posse do presidente na câmara no poder executivo se torna necessária para evitar a situação de vacância no poder executivo, criando assim uma situação de instabilidade jurídica/institucional no município




Com a posse de Nunes no executivo, o vice-presidente da câmara, Paulo Roberto Pimentel, assume interinamente a presidência do poder legislativo

Por conta de uma falha de comunicação da equipe do TRE, ficou em aberto a dúvida sobre a necessidade de notificar a prefeita acerca do acórdão dos embargos de declaração.





Tal dúvida foi sanada logo assim que o procurador da câmara, Dr. Saulo Viana de Luna, ligou para o cartório eleitoral para esclarecer este ponto, e a resposta foi que a coligação cassada já estaria notificada via Diário de Justiça eletrônico desde segunda-feira (07/07).

Mesmo com a ciência da decisão a ex-prefeita manteve sua rotina de descumprimentos legais, e foi trabalhar normalmente como se nada tivesse ocorrido.



E assim que tomou conhecimento da conduta da ex-prefeita, a direção do Partido da República em Bom Jesus do Itabapoana entrou com uma representação na justiça eleitoral de BJI requerendo que a ex-prefeita se afastasse em definitivo do cargo, e que deixasse de utilizar o veículo oficial.

E foi o que determinou a justiça acatando a representação, determinando que ela se procedesse dentro das determinações legais. 




O próximo passo a ser dado está com data e hora marcada, na quinta-feira, dia 10 de julho de 2014 as 14:00 horas será formalizada a diplomação dos candidatos segundo colocados na eleição de 2012, Roberto Tatu e Paulo Sergio do Carmo Ciryllo.

O horário posse ainda não está definido, podendo ser oficializada pelo Partido da República para ser realizada as 16:00 horas do dia 10 de julho de 2014, próxima quinta-feira.