Por Joaquim Falcão
Quando existe impasse entre a Presidenta
Dilma e o Congresso Nacional, duas vias de solução têm sido usadas. A primeira,
a normal, é a via da negociação política e programática. Da Presidenta, seja
com a oposição seja com a própria base governamental.
A segunda via, a patológica, estimulada pela
concepção de presidencialismo de coalisão, e radicalizada pelo episódio do
Mensalão, é a de negociação de cargos, emendas parlamentares, recursos
orçamentários, ou seja, a negociação de base fisiológica patrimonialista que
consolida as alianças.
Estima-se que o PT do Rio de Janeiro, para
deixar o governo Sérgio Cabral, teve que abrir mão de cerca de 700 cargos
confiança. Ou seja, desta semana até as eleições em outubro cerca de 700
profissionais vão deixar de receber, o que indiretamente já começa a pressionar
o déficit de campanha, antes da campanha começar. Esta prática não é exclusiva
do PT e do PMDB, mas é quase uma regra nacional.
Neste cenário vale a pena olhar o que está
acontecendo nos Estados Unidos, onde o impasse entre o Presidente Obama e o
Congresso tornou-se quase rotina. Capaz de ameaçar paralisar as finanças do
país, e do mundo, a cada três meses.
Cansado de negociações que só levam em conta
as próximas eleições legislativas, como aqui as eleições presidenciais, Obama
anunciou que governará através de Executive Orders. Ou seja, através de uma
espécie de decreto lei, ou de medida provisória, de menor amplitude, pois se
restringe aos temas de competência do executivo, dispensando o Congresso.
Originalmente, as executive orders seriam
apenas para organizar a administração pública, mas sua abrangência tem sido
historicamente estendida, não sem críticas de que o Executivo estaria indo além
de seus poderes.
Ou seja, lá negociação não é feita pelo
aparelhamento do Poder Executivo. Por cargos de confiança. Por interesses
corporativos. Embora com certeza muito haja também.
O resultado líquido de ambos os países – o da
negociação fisiológica do presidencialismo de coalisão e o do presidencialismo
dispensante do Congresso – é que, neste século, ou se encontram novos caminhos
para a democracia, ou a população vai protestar nas ruas ou na abstenção das
urnas.
