segunda-feira, 5 de maio de 2014

Boletim Rivotril | MPE devolve e os autos estão conclusos no GABDEF

Os embargos de declaração que estavam no MPE e eram esperados para devolução no final desta semana, acabaram por serem devolvidos no inicio desta semana, os autos estão conclusos no Gabinete do Desembargador Federal, Dr. Abel Fernandes, que é o relator do processo desde o seu inicio. 

Segundo versa a LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965. - Código Eleitoral em seu Art. 275 em que são admissíveis embargos de declaração:

“§ 2º O relator porá os embargos em mesa para julgamento, na primeira sessão seguinte proferindo o seu voto”.

Sendo o relator o mesmo que já julgou o processo, o mesmo já tem formação de opinião suficiente para proferir seu voto já para a próxima sessão de julgamentos, quarta feira, dia 07 de maio de 2014. 
É uma possibilidade real e a expectativa é que a cidade amanheça em polvorosa nesta terça feira (06/05). 


A boataria se intensifica, e enquanto os 70% ainda creem que a legislação será respeitada e a cassação consumada, a turma dos 30% já vislumbram alguma reviravolta no cenário sombrio que os assola.

Segundo corre nas rodas de conversas políticas, um dos advogados do segundo escalão da coligação 15 anda alertando a todos que tem “muita briga por vir”, e que ainda “vai passar muita água debaixo da ponta até a prefeita sair”. 

Já o vice-prefeito foi alvo da autoria de um novo boato que correu no centro da cidade, correu à boca graúda na cidade que ele esteve em Apiacá, e perguntado sobre a situação do processo de cassação, ele com ar de total autoconfiança, afirmou que trata-se de “mamão com açúcar”, que tudo está sob controle, e que a refeita já bradou que não irá entregar a prefeitura à dois garotos.



Já quem entende do assunto tanto dentro do contexto jurídico como político, prevê que os embargos serão acatados, porém apenas esclarecidos, sem qualquer alteração no resultado do dia 07 de maio de 2014. 
Ainda ressaltam que as possibilidades deste desfecho ser nesta semana que se inicia é maior do que se imagina.