domingo, 4 de maio de 2014

Boletim Rivotril | O que está sendo apreciado pelo MPE

Muito se especula sobre o que está sendo apreciado pelo Ministério Público Eleitoral, e a demora pela decisão final da corte eleitoral do estado foi prorrogada talvez por conta do embargo de declaração protocolado pela coligação 22. 
O embargo interposto pela coligação 15 será apreciado de fato pela plenária do TRE para tão somente esclarecer os seis votos pela cassação da prefeita e do vice no dia 07 de abril de 2014.

O que pode causar uma guinada inesperada por muitos está no embargo de declaração protocolado pela coligação 22, esta sim pode ser o alvo da apreciação mais aprofundada pela procuradoria geral eleitoral do estado. 

Segundo informações extraoficiais, o teor do questionamento do embargo de declaração da coligação 22 está relacionado a um suposto descumprimento do prazo para protocolar o recurso eleitoral de segunda instância.


Confirmando a manifestação do embargo 22, a coligação 15 terá o recurso eleitoral 38937 anulado por descumprimento do prazo recursal, e o processo chega no trânsito e julgamos sem qualquer possibilidade de recurso no TSE. 

Tal possibilidade divide opiniões e há quem até aposte que a cartada será certeira e fatal. Por enquanto o processo permanece no Ministério Público Eleitoral, e a expectativa é que logo assim que devolvido à presidência do TRE, o mesmo terá os embargos de declaração apreciados pela plenária eleitoral.