Fraudes vão de prefeitos a
médicos, e Bom Jesus do Itabapoana está no meio
CHRISTINA NASCIMENTO
Rio - Auditoria feita pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) revelou que existem indícios de fraudes
nos salários de 1.975 servidores de 91 prefeituras do Rio de Janeiro — a
exceção fica para a capital, que tem como órgão fiscalizador um outro tribunal.
Nesse grupo, há casos esdrúxulos, como o de um médico que tem 11 matrículas em
pelo menos cinco municípios diferentes e mais uma no governo do Estado. Um
outro tem dez. O permitido por lei são apenas duas.
Foram ainda levantados 109
nomes de pessoas — em 24 municípios — que recebem no lugar de funcionários
públicos que já morreram. O trabalho de fiscalização durou todo ano de 2013 e
foi feito por uma equipe de 14 integrantes. No documento, há ainda suspeitas
sobre prefeitos, vice-prefeitos e secretários quanto a aumento irregular da
própria remuneração e de alguns servidores.
De acordo com o TCE, o
relatório, que nunca foi feito com tanto detalhamento, mostra que, com a o
flagrante das fraudes, haverá uma economia por mês aos cofres públicos de R$
25.664 milhões. Por ano, essa quantia chega a, pelo menos, R$ 307.974 milhões.
Relatório do TCE mostra casos,
como o de médico que tem 11 matrículas em pelo menos cinco municípios Em 81 municípios, há indícios
de acumulação ilícita por parte dos servidores.
Ficaram de fora apenas Quatis, Angra dos Reis, Bom Jardim, Cambuci,
Carmo, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, São Sebastião do Alto,
Sapucaia.
Em 36 cidades, os fiscais do
Tribunal de Contas constataram que há o pagamento de funcionários públicos em
valores acima do teto constitucional permitido.
Na região metropolitana, nos municípios de São João de Meriti e São Gonçalo,
foram encontradas situações em que os servidores receberam o pagamento de
gratificações, por meio de lei promulgada 180 dias antes do final do mandato do
prefeito, o que é proibido pela Constituição.
O material de auditoria será
entregue ao Ministério Público, mas alguns gestores já foram avisados para que
apurassem as suspeitas de fraudes em seus municípios. Um dos questionamentos
que deverá ser investigado pelos promotores é se os funcionários flagrados com mais
de duas matrículas, por exemplo, declararam esta situação, quando assinaram
novos contratos, ou se houve omissão ao município. Caso a segunda hipótese seja
confirmada, os prefeitos podem ser responsabilizados.
Devolução de milhões
Não é a primeira fiscalização
detalhada que o TCE-RJ faz sobre saúde financeira dos municípios. Em março,
como O DIA mostrou, o órgão fiscalizador pediu a devolução de cerca de R$
109,46 milhões para os cofres de 91 prefeituras e do estado.
O dinheiro era
referente a processos julgados no ano passado e foi usado em despesas ilegais
ou em compras consideradas superfaturadas.
O dinheiro terá que ser
devolvido pelo gestor que cometeu a irregularidade. A relação tem mais de cem
nomes, entre ex e atuais secretários, prefeitos, vereadores e responsáveis por
setores e autarquias citados em quase 300 mil processos que tiveram decisão no
plenário, em 2013.
A quantia tem que ser paga com recursos próprios. Em 2012, o
valor determinado pelo Tribunal para retornar aos cofres públicos foi de cerca
de R$ 68 milhões.