Tem ocorrido nas licitações do município uma
certa oscilação dos valores nos lances dados pelas empresas que disputam as
licitações do município
Porém temos nessas oscilações algumas coincidências e
questionamentos, ficando as coincidências em face das empresas que ofertaram os
maiores percentuais de descontos são de proprietários que não tem ligação com o
governo, ou se manifestam publicamente ser contra o governo.
Na licitação de medicamentos realizada em
agosto de 2013 tivemos uma redução de valores na ordem de 42%, recentemente tivemos
na licitação para a uma grande obra da secretaria de educação uma redução de
30%, outras duas licitações referente a cobertura de ventos tiveram redução do
custo a ser contratado na ordem de quase 50%.
Muitos podem imaginar que os pregoeiros da
comissão permanente de licitação são excelentes “pechincheiros”, mas na verdade
é que temos uma fase na preparação do processo licitatório que é de suma
importância no estabelecimento do valor da aquisição constante no edital.
Esta
fase é denominada como “tomada de preços”, e nesta tomada de preços a comissão
de licitação estabelece o valor médio obtido no projeto licitatório.
E para garantir um esquema de
superfaturamento, o governo faz uma tomada de preços com três empresas para ter
um parâmetro, e o que tem ocorrido com frequência é que essas empresas que
participam da tomada de preços elevam de maneira absurda os valores a serem
licitados.
Com isso fica o governo com o caminho pavimentado para superfaturar
os diversos contratos existentes.
Geralmente essas que oferecem os valores superfaturados
não participam das licitações, mas dentro o contexto do combate à corrupção na
administração pública não podemos somente combater os corruptos, temos também
que combater os CORRUPTORES, pois sem os corruptores os corruptos não atingem
seus objetivos, essas empresas prestam um repugnante favor aos diversos
esquemas de corrupção em BJI.
Os corruptores são constituídos por pessoas (servidores
públicos) e por empresas que dentre as muitas manobras que oferecem está os
valores superfaturados ofertados na tomada de preços.
Com a instituição da Lei Anticorrupção em
janeiro de 2014, essas empresas que viabilizam esses esquemas de corrupção em
obras superfaturas de licitações viciadas serão passíveis de punições
jurídicas, além da inserção dessas empresas em cadastros de restrições de
créditos.
Fica mais uma vez o alerta para as empresas de Bom Jesus do
Itabapoana que participam dos esquemas de corrupção neste governo que agora
vocês estarão ainda mais no alvo das investigações que teremos no Ministério
Público.
