Eleições 2014 | eleitor tem dois dias para regularizar o título

O eleitor tem até quarta-feira (7) para regularizar o título eleitoral e garantir o direito de votar em 5 de outubro. 

Como não haverá plantão no Rio de Janeiro neste sábado (3) e no domingo (4), boa parte das zonas eleitorais vai flexibilizar o horário de funcionamento a partir de segunda-feira (5), começando o atendimento às 9h. 

Os endereços e telefones das 249 zonas eleitorais do Estado estão no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (www.tre-rj.jus.br) para consulta de horário de funcionamento do cartório eleitoral.

Portadores de deficiência ou com problemas de mobilidade podem pedir, também até quarta (7), a mudança para votar em seção eleitoral de fácil acesso. No último fechamento do cadastro nacional, em maio de 2012, apenas no município do Rio de Janeiro, 49.160 eleitores tiraram o título, fizeram a transferência ou a revisão de dados nos três dias que antecederam o final do prazo.

Em todo o Estado, 114.581 eleitores deixaram para a última hora e enfrentaram filas para regularizar sua situação. Apenas a segunda via do título eleitoral pode ser obtida até 25 de setembro, desde que não haja alterações de dados no documento.

Boletim Rivotril | MPE devolve e os autos estão conclusos no GABDEF

Os embargos de declaração que estavam no MPE e eram esperados para devolução no final desta semana, acabaram por serem devolvidos no inicio desta semana, os autos estão conclusos no Gabinete do Desembargador Federal, Dr. Abel Fernandes, que é o relator do processo desde o seu inicio. 

Segundo versa a LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965. - Código Eleitoral em seu Art. 275 em que são admissíveis embargos de declaração:

“§ 2º O relator porá os embargos em mesa para julgamento, na primeira sessão seguinte proferindo o seu voto”.

Sendo o relator o mesmo que já julgou o processo, o mesmo já tem formação de opinião suficiente para proferir seu voto já para a próxima sessão de julgamentos, quarta feira, dia 07 de maio de 2014. 

É uma possibilidade real e a expectativa é que a cidade amanheça em polvorosa nesta terça feira (06/05). 

A boataria se intensifica, e enquanto os 70% ainda creem que a legislação será respeitada e a cassação consumada, a turma dos 30% já vislumbram alguma reviravolta no cenário sombrio que os assola.

Segundo corre nas rodas de conversas políticas, um dos advogados do segundo escalão da coligação 15 anda alertando a todos que tem “muita briga por vir”, e que ainda “vai passar muita água debaixo da ponta até a prefeita sair”. 

Já o vice-prefeito foi alvo da autoria de um novo boato que correu no centro da cidade, correu à boca graúda na cidade que ele esteve em Apiacá, e perguntado sobre a situação do processo de cassação, ele com ar de total autoconfiança, afirmou que trata-se de “mamão com açúcar”, que tudo está sob controle, e que a refeita já bradou que não irá entregar a prefeitura à dois garotos.

Já quem entende do assunto tanto dentro do contexto jurídico como político, prevê que os embargos serão acatados, porém apenas esclarecidos, sem qualquer alteração no resultado do dia 07 de maio de 2014. 

Ainda ressaltam que as possibilidades deste desfecho ser nesta semana que se inicia é maior do que se imagina.

Boletim Rivotril | O que está sendo apreciado pelo MPE

Muito se especula sobre o que está sendo apreciado pelo Ministério Público Eleitoral, e a demora pela decisão final da corte eleitoral do estado foi prorrogada talvez por conta do embargo de declaração protocolado pela coligação 22. 

O embargo interposto pela coligação 15 será apreciado de fato pela plenária do TRE para tão somente esclarecer os seis votos pela cassação da prefeita e do vice no dia 07 de abril de 2014.

O que pode causar uma guinada inesperada por muitos está no embargo de declaração protocolado pela coligação 22, esta sim pode ser o alvo da apreciação mais aprofundada pela procuradoria geral eleitoral do estado. 

Segundo informações extraoficiais, o teor do questionamento do embargo de declaração da coligação 22 está relacionado a um suposto descumprimento do prazo para protocolar o recurso eleitoral de segunda instância.

Confirmando a manifestação do embargo 22, a coligação 15 terá o recurso eleitoral 38937 anulado por descumprimento do prazo recursal, e o processo chega no trânsito e julgamos sem qualquer possibilidade de recurso no TSE. 

Tal possibilidade divide opiniões e há quem até aposte que a cartada será certeira e fatal. Por enquanto o processo permanece no Ministério Público Eleitoral, e a expectativa é que logo assim que devolvido à presidência do TRE, o mesmo terá os embargos de declaração apreciados pela plenária eleitoral.

Gestão pública | Na casa do casal, o público e o privado anda junto e misturado

O primeiro de maio de 2014 não ficará marcado somente como o dia do trabalhador em que o governo não valorizou os trabalhadores públicos municipais, assim como em 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009. 

Por volta das 11:30 horas desta quinta feira pude registrar um cena que não é novidade no atual governo. 

Mas que pode esclarecer em definitivo o porquê da obra de saneamento do bairro Lia Márcia causa tanto transtorno e caos para quem lá reside.

O flagrante em tela envolve uma maquina pesada da empresa Deiferson, que está em Bom Jesus do Itabapoana para tão somente realizar a obra do saneamento do bairro Lia Márcia. 

Mas em pleno feriado do trabalhador eu pude flagrar está máquina da Deiferson saindo da residência do casal improbidade, em que está nítido que os fartos e milionários recursos repassados pela FUNASA ESTÃO ESCORRENDO PELO RALO DA CORRUPÇÃO de Bom Jesus do Itabapoana, seja nos desvios na execução da obra, ou no uso das máquinas da empresa contratada pela prefeitura para atender a prefeita e seus asseclas.

Enquanto os moradores do bairro Lia Márcia penam com a destruição provocada pelo despreparo desta empresa sem lastro, uma máquina, e segundo testemunho de um cidadão que presenciou o flagrante teria também um caminhão da mesma empresa carregando terra para a residência do caos. 

Enquanto a prefeita se beneficiava com recursos públicos em sua propriedade privada, ela se esbaldava na politicagem na Usina Santa Maria para levar o nome do presidente da ALERJ, Paulo Melo, para todos os cantos da região baixa de BJI.