terça-feira, 22 de julho de 2014

Boletim Rivotril | No TSE e no TRE os autos estão conclusos com os presidentes

O meio político anda agitado em virtude das movimentações de dois processos eleitorais que ainda trará nova mudança na cadeira da prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana.

Antes da obtenção da liminar na AC 79172, a coligação 15 havia interposto um Recurso Especial no tribunal regional eleitoral do Rio de Janeiro, que se encontra em fase de juízo de admissibilidade.

E depois da obtenção da liminar em favor da coligação 15, a coligação 22 interpôs um agravo regimental combatendo a liminar favorável ao caos. E diferente de semana passada no qual o presidente do TSE de plantão era o ministro Dias Tófoli nesta semana temos como presidente de plantão na corte suprema eleitoral, o ministro Gilmar Mendes.

Cabe registrar a observação feita no caso da tramitação do agravo regimental no qual consta o nome do Ministro Gilmar Mendes como ju,gador do mesmo, diferente da Ação Cautelar julgada por Tófolli no qual em todo trâmite somente constou o nome da relatora e ministra Drª Luciana Lossio.

Tanto o Recurso Especial como o Agravo Regimental estão conclusos aos presidentes Gilmar Mendes do TSE, e Bernardo Garcêz do TRE, e o resultado de ambos os recursos podem sair ainda nesta semana.

Cabe salientar que a liminar concedida por Tófolli se sustenta até o julgamento do Recurso Especial (No TRE) ou de um eventual agravo no caso o regimental protocolado pela coligação 22, abrindo assim a contagem regressiva para a queda da terceira liminar obtida pela governanta do caos desde maio de 2013.