domingo, 21 de setembro de 2014

As perseguições do desgoverno atingem empresários e comerciantes

Muito tem se debatido sobre as perseguições que o governo carrasco promove desde 2009 contra os servidores de carreira da prefeitura que não curvam diante da tirania da senhora liminar, e nesta reportagem vou mostrar para todos como funciona a máquina perseguidora do caos administrativo atacando um empresário que se declara eleitor do grupo de Paulo Sérgio Ciryllo.

Uma reportagem veiculada no blog do Jailton da Penha me despertou a atenção e fui a procura do reclamante em tela, o empresário Hamilton Dutra Leal, que desde 2013 vem penando nas mãos dos cafajestes que aparelharam a secretaria de agricultura e meio ambiente, além do próprio gabinete.


Na reportagem o empresário em tom de protesto relata algumas suspeitas acerca do processo envolvendo sua empresa, que está estabelecida no mercado desde 1987 e o departamento de meio ambiente de Bom Jesus do Itabapoana sem motivo técnico algum indeferiu o pedido de renovação da mesma.

Sua licença prevaleceu no período de 2008 a 2013, e foi em agosto de 2013 que se iniciou o calvário de mis um empresário que gera emprego e renda para BJI penar nas mãos dos irresponsáveis administrativos. 

Cabe salientar que para estar devidamente regularizado para extrair areia do Rio Itabapoana há a necessidade de se obter a carta de anuência dos dois municípios, no caso a secretaria de meio ambiente de BJN e o departamento de meio ambiente de BJI.

E conforme documentação que ilustra esta matéria, em 2008 o empresário Hamilton Leal estava devidamente regulamentado para a extração de areia até setembro de 2013. 

Importante ressaltar que assim que ele ingressou com o pedido de renovação da licença em Bom Jesus do Norte, o secretário de meio ambiente concedeu uma nova licença de cinco anos IMEDIATAMENTE, obviamente após analisar e constatar que toda documentação necessária para a renovação da licença estava de acordo, além de todos os tributos pagos em dia.

Já no lado fluminense do Rio Itabapoana a rapinagem política fez com que o empresário em tela fosse colocado na geladeira da perseguição burocrática até que no dia 11 de setembro de 2013 o secretário de agricultura e meio ambiente, o famigerado e analfabeto Sebastião Coroia INDEFERIU  o pedido de Hamilton Leal com uma listagem de “considerando” das mais ridículas e pobres de fundamentações já vista.

O deferimento obtido com a secretara de meio ambiente de Bom Jesus do Norte deflagra por completo todos os vícios de perseguições políticas na condução do mesmo processo em Bom Jesus do Itabapoana

Ocorre que o podre desta história extrapola e muito o campo da perseguição política descarada do governo-cassado passando ao campo das fraudes administrativas das mais absurdas.

Não sei se é para sepultar em definitivo qualquer tentativa de Leal buscar seus direitos ou se trata-se de mais uma manobra espúria da quadrilha do executivo, em maio de 2014 foi protocolizado sob o número 3776/2014 requerendo ao executivo a anuência municipal (nada opor) para que a PESSOA FÍSICA Elio Moreira da Cunha para justamente explorar a mesma área do Rio Itabapoana galgada por Leal para a mesma atividade de extração de areia.

E com uma velocidade de trâmite recorde (menos de 3 meses), o senhor Elio Moreira da Cunha teve seu pedido deferido pela prefeita, mesmo sendo este processo ter sido todo elaborado e tramitado em NOME DE UMA PESSOA FÍSICA, sem nenhum CNPJ, somente com CPF. 
Um verdadeiro escárnio administrativo.

Este caso é um excelente exemplo para atestar que o departamento de meio ambiente do governo-liminar não passa de objeto de uso político de interesse pessoal da madame do caos, a manutenção de um analfabeto corrupto à frente da pasta agrícola/ambiental atesta de maneira inequívoca o uso da máquina pública para atender a acordos espúrios de vereadores que perderam mandato e sabem demais.


Este documento com a assinatura da prefeita deferindo a solicitação para extração de areia feita por uma pessoa física e sem apresentar nenhuma outra documentação necessária para tal atividade é um grave desvio administrativo que tem que ser apurado com rigor pelo poder legislativo e pelo Ministério Público.