domingo, 19 de outubro de 2014

Respe 38937 | Processo em fase de montagem no TSE

O processo de cassação da coligação 15 já está no Tribunal superior Eleitoral e já se encontra em fase de montagem com o apensamento do processo jurídico Respe 61372 tornando a partir deste momento no Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 38937.

Nesta semana que se inicia teremos mais movimentações deste processo podendo o mesmo chegar com os autos conclusos à relatora na semana seguinte ao segundo turno das eleições 2014, e com o processo caminhando para o julgamento final teremos um fim de ano político mais turbulento do que se encontra.

A turbulência principal se dará com o choque de realidade financeira que a prefeitura entrará depois dessas eleições, o inchaço das contratações causou um grave desequilíbrio nas contas públicas, tendo o governo que tomar emprestado R$ 300.000,00 da secretaria municipal de educação para pagar a folhe em dia e isso é um nítido sinal do desequilíbrio financeiro.

Com a tendência do julgamento do mérito desta cassação ser não muito depois das eleições, talvez a senhora-liminar não tenha tempo de maquiar as contas públicas, a previsão de demissões em massa de contratados ganha corpo nos bastidores da administração pública com a possibilidade real de atraso do pagamento de servidores do quadro efetivo e de fornecedores.