Governo tem o pior resultado das contas públicas desde 1997. Reequilíbrio
da economia exige reorientação “imediata da política fiscal”, diz Levy
A matemática é implacável para todos, da dona de casa que vai
ao supermercado, ao Governo brasileiro. Se gastar mais dinheiro do que tem em
caixa, as contas ficarão no vermelho. Nesta segunda, o Tesouro Nacional, que
administra os recursos do Estado, mostrou que não há milagres para uma arrecadação
que aumentou 3,9% entre janeiro e novembro deste ano, mas com despesas que
cresceram 12,7% nesse intervalo.
A soma conjunta de gastos do Tesouro, do Banco
Central e da Previdência Social resultou num prejuízo de 18,3 bilhões de reais,
o pior resultado desde 1997.
Para se ter uma ideia, no mesmo período do ano
passado o Governo acumulou
um superávit de 62,5 bilhões de reais.
Em uma extensa entrevista publicada nesta segunda no jornal Valor
Econômico, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já deixou claro que o reequilíbrio
da economia, puxado pela “reorientação imediata da política fiscal, deixa de
ser uma simples opção para ser uma necessidade”. E que a queda na arrecadação
definirá as medidas que vão nortear seu trabalho como ministro da Fazenda para
que a dívida pública não avance.
Umas das mudanças esperadas será a reorientação do papel do Tesouro, que bancou uma
série de subsídios para atenuar impactos de uma economia em marcha a ré.
Somente para o banco de fomento público, o BNDES, foram repassados mais de 400
bilhões de reais desde 2009 – o primeiro grande repasse, de 100 bilhões de
reais, ocorreu há cinco anos, no auge da crise financeira que eclodiu no
sistema financeiro global. Em tese, o BNDES deveria gerar seus próprios recursos
com os juros das operações de créditos e suas participações em empresas, sem
necessidade de pedir ajuda.
O Tesouro fez ainda empréstimos para as empresas de energia
elétrica para custear as usinas térmicas que compensassem a queda na geração de
energia hidrelétrica.
Desde 2009, a torneira foi aberta para tentar fechar as
contas do Governo, mas a corda foi esticada de forma preocupante, a ponto de
minar a credibilidade da presidenta Dilma Rousseff. Joaquim Levy tem a noção
clara sobre essa distorção. Na entrevista ao Valor, ele disse que as alterações
nas práticas insustentáveis na economia incluem evitar que o Tesouro “assuma
responsabilidades totalmente desproporcionais à sua capacidade”.
Desde 2009, a torneira foi aberta
para tentar fechar as contas do Governo, mas a corda foi esticada de forma
preocupante, a ponto de minar a credibilidade da presidenta Dilma
O novo ministro observou que a redução de estímulos já está em curso nas
grandes economias, como Estados Unidos e China, o que pressiona ainda mais o
Brasil por alterações rápidas na condução da sua política. “O importante é
entender que tentar combater a queda na criação de empregos e no crescimento do
PIB, que vem acontecendo há algum tempo, com mais expansão fiscal, não tem
aderência com a realidade e seria perigoso”, avisou.
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Com as contas no vermelho, o Governo não teria como respeitar
a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe gastos superiores à receita
arrecadada. Por isso, travou uma guerra no Congresso no final de novembro, para
aprovar a alteração de alguns compromissos. No início deste ano, a expectativa
era de que Governo chegasse ao final com um superávit nas contas de 49 bilhões
de reais. O número foi alterado para 10 bilhões de reais, e ainda, abatendo
alguns gastos dessa conta, como os de desoneração.
Para 2015, Levy prevê uma economia nas contas públicas de
pelo menos 66 bilhões de reais.
