Vereadores se reuniram na semana passada e tendência é que margem
de remanejamento orçamentário para 2015 seja de apenas 5%
Decisão visa manter o controle administrativo do legislativo
sobre o executivo, nas discussões do projeto orçamentário para 2014 em 2013, os
vereadores estipularam uma margem de remanejamento de 10%, a prefeita vetou o
projeto e os vereadores por unanimidade derrubaram o veto da prefeita, na
ocasião os vereadores acordaram que a pequena margem de remanejamento seria
para pressionar o executivo a cumprir com os R$ 380.000,00 no convênio com o
hospital e na concessão de reajuste salarial para os servidores.
E de fato o governo se viu pressionado com esta pequena
margem de remanejamento orçamentário e no mês de agosto de 2014 o mesmo enviou
à câmara um projeto de lei alterando a Lei Orçamentária Anual votada em 2013
elevando a margem de remanejamento dos 10% para 25%, o projeto foi aprovado
pela maioria governista, porém neste mesmo ano de 2014 o convênio com o
hospital não passou dos R$ 250.000,00 e os servidores não tiveram um centavo de
reajuste.
Tal estratégia adotada pela câmara em estabelecer somente 10%
de margem de remanejamento somente serviu de subsídio para os vereadores
governistas chantagearam a prefeita na abertura do cofre para a aprovação do
aumento da margem de remanejamento, mais uma vez as hienas legislativas da base
governista usaram a oposição para achacar a prefeita.
Para este ano de 2015 os vereadores pretendem estabelecer
somente 5% de margem de remanejamento, segundo informações extraoficiais tal
proposta teria sido de autoria do vereador Paulo Pimentel, que depois do sacode
de fim de ano passou a anunciar que a partir de agora sua postura será
diferente no parlamento, na oposição e com muita fiscalização, é ver para crer!
Outro ponto a ficar atento na discussão deste projeto se concentrará no quantitativo reservado pelo governo para o convênio com o H.S.V.P. para os serviços de urgência/emergência e maternidade, e observarmos se os vereadores modificarão através de emendas o valor dentro da adequação necessária.
A sessão extraordinária para votação do projeto orçamentário
de 2015 está prevista para iniciar a partir das 18:30 h, é importante que todos
compareçam na câmara dos vereadores nesta segunda-feira para ver e gravar os
discursos de austeridade dos vereadores no início de ano, para depois
compararmos com suas condutas na prática ao longo do ano que promete.
