Corre com força o boato de que o processo de cassação da
coligação 15 já teria tramitado com a condenação final e que a publicação será
o dia 02 de fevereiro de 2015
Porém não há precedente jurídico que tenha testemunhado tal
movimentação que tenha ficado sem divulgação no site de acompanhamento
processuais do TSE, segundo consta no “processual push” é que o processo se
encontra parado no Ministério Público desde outubro de 2014.
A data estipulada pelo rumor, dia 02 de fevereiro de 2015,
tem como fato coincidente ser a mesma do retorno dos trabalhos da corte suprema
eleitoral, devido a mesma ter pela primeira vez na história ter emendado o
recesso do judiciário, que terminou no dia 07 de janeiro de 2015, com as férias
dos ministros relatores.
E dia 02 de fevereiro será o retorno definitivo e integral
das atividades não só da corte eleitoral da capital, como também em muitos
tribunais de justiça estaduais, porém a partir do dia 02 é que começaremos a
aguardar a movimentação do processo no sistema.
Um fato que leva muita gente a vislumbrar a saída da prefeita
do poder antes do carnaval se dá por conta do próprio carnaval de Bom Jesus do
Itabapoana ainda não ter sido anunciado, nem que vai ter ou que não vai ter,
nada foi dito até o momento.
Outra curiosidade que indicam a cassação da prefeita e do vice está na ausência do Doutor Damiane Mângia Furtado no corpo de advogados de defesa da prefeita, que foi quem obteve a atual liminar da dupla do caos com o Ministro Tófoli, com pode o advogado que conseguiu a liminar não se fazer presente na defesa de sua tese?
O que pode estar gerando este desencontro de interpretações
no acompanhamento processual está em duas informações que se confrontam; quando
se informa a LOCALIZAÇÃO do processo, o mesmo consta que está no CPADI (Coordenadoria
de Registros Partidários, Autuação e Distribuição) o que nos leva a entender
que fisicamente o processo se encontra no TSE e não no Ministério Púbico.
Logo abaixo quando a informação se refere a FASE do processo,
o que” consta é que o mesmo se encontra em “carga/vista para o MPE”, o que pode
ser apenas uma cópia dos autos que foi para o órgão ministerial, estando ainda
na dependência da manifestação do procurador geral eleitoral.
Particularmente não acredito que o processo tenha tramitado
do Ministério Público para a relatora e a mesma já tenha decidido pela
cassação, até porque tal processo será submetido a votação na plenária do TSE,
e se tivesse ocorrido tal fato a saída do governo já estaria sacramentada.
