terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Somente nos resta o Ministério Público


No dia 16 de fevereiro de 2012 protocolei três denuncias na Câmara dos Vereadores requerendo a instauração de uma Comissão Processante para apurar e julgar fatos investigados em face da prefeita Branca Motta, o Secretário de obras Miguel Motta e o vereador Valdevi da Silva, tais denuncias estavam muito bem fundamentadas e com provas irrefutáveis mediante aos graves fatos denunciados, no entanto o jurídico da câmara rejeitou as denuncias contra a prefeita e o secretário de obras, quanto a denuncia contra o secretário de obras de fato decreto lei 201/67 não prevê crimes de responsabilidades contra secretários, somente contra prefeitos e vereadores, procedendo assim à rejeição, mas não se justifica a rejeição das denuncias contra a prefeita, visto que o mesmo jurídico acatou as denúncias protocoladas pelo Senhor Valto Ferreira da Silva em setembro de 2011, e as denuncias que protocolei são as mesmas do Sr. Valto com o incremento de outras graves denuncias.
Levada ao plenário, o mesmo rejeitou as denuncias por 5 votos (Luciano Nunes, Coróia, Paulo R. Pimentel, Creilton Ita Móveis, Clerio Tadeu) a 2 (Marcos Valinho e Eraldo Salluto), estranha muito o fato do presidente da casa, Vereador Samuel Júnior não ter colocado a denuncia contra o vereador Valdevi na pauta do dia 23 de fevereiro, segundo informações extra oficiais o presidente da câmara está aguardando algumas informações sobre a denuncia contra o vereador Valdevi, o que muito estranha, pois essas informações teriam que ser solicitadas com a instauração do processo de cassação do vereador denunciado, ficou a nítida impressão do lamentável comportamento corporativista por parte do presidente da casa, ele que sempre prega pela moralidade jamais poderia omitir tão grave denuncia contra um de seus pares.
Ontem (27/02/2012) protocolei outro requerimento solicitando cópias do DVD e ata da sessão do dia 23/02/2012 juntamente com cópia do parecer do jurídico da casa para que levasse essas decisões do legislativo ao Ministério Público estadual e federal, pois todas as denúncias protocoladas na câmara também foram também protocoladas no Ministério Público Estadual e Federal, e novamente o presidente da câmara se omitiu e não colocou esse requerimento na pauta de ontem.
O presidente Samuel Júnior deve à sociedade todos os esclarecimentos necessários diante de seu comportamento omisso nesse episódio, pois ele jamais poderia ficar indiferente a gravidade das denuncias protocoladas, inclusive o fato dele se acovardar perante a situação de ter que apurar fatos investigados contra um de seus pares na câmara, ele esqueceu que o interesse coletivo é prioritário nessa casa, na primeira sessão do ano ele “enquadrou” os vereadores governistas pelo fato do poder legislativo não estar fiscalizando o executivo, mas ele deu um chute na coerência ao omitir uma grave denuncia provada contra um dos vereadores e omitindo a leitura de um documento protocolado requerendo esclarecimento por parte do poder legislativo.
Com isso bom-jesuenses, resta-nos somente a esperança de que o poder judiciário atue com rigor contra todos esses desmandos tão corriqueiros nos poderes executivo e legislativo