sexta-feira, 20 de abril de 2012

A dúvida jurídica em BJN

Uma dúvida tem causado grande polêmica no episódio do afastamento do prefeito de Bom Jesus do Norte, e essa dúvida está justamente na decisão da juíza que assinou o despacho com base na denuncia oferecida pelo Ministério Público, mas essa denuncia não cita somente o prefeito, essa denuncia cita o prefeito, o vice e outras quatorze pessoas, além de algumas empresas. Conversando com um amigo jurista ele me informou que para afastar somente o prefeito a magistrada teria que se embasar pelo relatório preliminar da Comissão Processante e não pela denuncia do MPES, pois essa envolve mais de uma dezena de pessoas, e com isso todas essas pessoas teriam que ser afastadas de suas funções abrindo-se assim um precedente para se realizar uma eleição indireta no legislativo municipal.


Esse lamentável episódio da história política de Bom Jesus do Norte a cada dia se torna mais confuso contribuindo assim para o agravamento de uma crise institucional sem precedentes, e as vésperas das eleições municipais desse ano. Em meio a tanta confusão política e jurídica, quem paga o pato é a sociedade que se encontra no meio desse fogo cruzado sem saber o destino político e administrativo de BJN, sem contar que a máquina pública não funciona em sua plenitude pelo fato do prefeito interino não ter a certeza se continua ou não no cargo refletindo diretamente em seu secretariado que não sabe que ações ou projetos implantar no governo com espaço de tempo indefinido.