terça-feira, 25 de março de 2014

Marco Civil da Internet aprovado pela maioria absoluta da câmara dos deputados

Governo federal recua, e alterações no texto final da matéria preserva os principais pontos de interesse da sociedade

Será mantida a neutralidade da rede, será vetado o dispositivo que possibilitaria o governo federal regulamentar a internet por decreto.
Também foi vetado a instituição dos "datas centers", que encareceria o serviço de acesso a internet, e deixaria vulneráveis os dados dos usuários armazenado na rede, podendo estes sofrerem toda sorte de violações de privacidade de informações.

Outro ponto positivo na aprovação deste marco regulatório está no combate ao anonimato na rede, podendo viabilizar a retirada de páginas anônimas do ar em tempo mais rápido, e facilitando nas investigações de crimes cibernéticos.


Com a aprovação deste projeto, podemos destacar alguns personagens que tiveram destaques positivos ou negativos:

Quem se saiu bem

Deputado Alessandro Molon (PT/RJ) relator do projeto, que apesar de incialmente sustentar o projeto do governo, ele teve espírito público e extrema dedicação para buscar informações e opiniões, que culminou com as mudanças do texto final.

Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) presidente da casa, que conduziu este processo com firmeza fazendo com que o mesmo destrancasse a pauta do congresso depois de cinco meses de debates.

A sociedade internauta, que coletou quase trezentos e cinquenta mil assinaturas virtuais pela petição eletrônica Avazz que influenciou diretamente na decisão da maioria.

Quem se saiu mal

O governo federal que pretendia estabelecer limites no acesso, e tentou impor o dispositivo que regulava a internet por decreto

Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) deputado da prefeita de BJI, que descaradamente se posicionou alinhado ao interesse financeiros das operadores de internet na tentativa da quebra da neutralidade da rede. 
O lobista das operadoras saiu com uma estrondosa derrota, se pronunciando contrário ao texto final, demonstrando despeito com seus interesses sendo rifados pela opinião pública

Trata-se de um debate que vinha trancando a pauta do congresso há cinco meses, e que depois de muitos protestos e manifestações na própria internet veio a ser consolidar como mais uma vitória da sociedade que s e manifestou e provocou seus representantes do parlamento em todo país nas redes sociais.