Tudo se iniciou em agosto de 2011, era véspera da Festa de
Agosto daquele ano, e a comissão permanente de licitações promoveria na manhã
do dia 11 o pregão presencial para contratação de empresa especializada para
fornecer som e iluminação para os eventos do calendário festivo oficial do
município.
E um escandaloso detalhe despertou a atenção quando a relação
dos eventos a serem licitados constavam seis festas que já haviam sido
realizadas entre os meses de março e julho de 2011, como então a empresa
vencedora do certame iria fornecer som e iluminação para eventos já realizados?
E com esta situação o certame foi suspenso e não mais reagendado em 2011, e
esta pergunta de difícil resposta foi parar na Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva em Itaperuna.
E depois de concluído o procedimento preparatório no MPRJ o
caso se tornou no Inquérito Civil 117/2012 que promoveu uma devassa nos
contratos estabelecidos entre município e algumas empresas de agenciamento de artistas
musicais, e segundo me informou um influente membro da cúpula governista, este
IC 117/2012 se transformou em uma pesada ação Civil Pública com a denúncia de
superfaturamento de cachês artísticos entre os anos de 2011 e 2012.
O inquérito também apurou as contratações das empresas de sonorização e iluminação em diversos eventos ocorridos entre os anos de 2011 e 2012, fazendo ou não parte do calendário oficial do município.
Segundo já antecipado em publicação recente a Ação Civil
Pública por Improbidade Administrativa denunciada pelo Ministério Público teria
como réus a prefeita, o atual secretário de saúde, um dos procuradores do
município e três empresas do ramo, sendo que uma delas de Bom Jesus do
Itabapoana.
E mesmo com o MPRJ denunciando o esquema, a contratações
suspeitas ainda ocorreram em 2013, cabendo registrar a discrepância encontrada
nos pagamentos de eventos realizados em 2013 e 2014, como exemplo cito a
contratação feita pela mesma secretaria para o show do grupo musical religioso
denominado "Adoração e Vida" com o custo de R$ 50.000,00 provenientes
dos Royalties de Petróleo, este show foi para o evento promovido pela igreja
católica denominado como o Bote Fé no qual ficou marcado pela passagem da
"Cruz Peregrina" pela cidade no mês de maio de 2013.
O que causa estranheza está na contratação do renomado grupo
"14 Bis" como a principal atração da Festa de Agosto de 2014,
realizando um memorável show na Praça Governador Portela no dia 16 de agosto de
2014 por módicos R$ 20.000,00 conforme consta no emprenho nº 1.285.
Como pode o cachê do grupo Adoração e Fé ser mais que o dobro
do grupo 14 Bis? Lembrando ainda que a contratação do primeiro foi para um
evento que não faz parte do calendário oficial do município. Existem duas diferenças indiciosas nesses empenhos, bastando observar que o emprenho pago no valor de R$ 50.000,00 o município teve uma empresa intermediária e com o pagamento em três parcelas, uma no dia 07 de maio e as demais no dia 14 de maio.
No empenho de valor de R$ 20.000,00 o município negociou diretamente com o artista, sem intermediários e com pagamento somente em uma parcela.
Com a palavra, as partes!
