terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Denúncia eleitoral 2014 | Ministério Público Eleitoral inquiriu doze testemunhas do fato

Em sua maioria eram servidores contratados e terceirizados que participaram do evento eleitoral na residência da prefeita em agosto de 2014

As oitivas foram divididas em dois dias, as instalações do Fórum de Bom Jesus do Itabapoana se agitaram nos dias 25 e 26 de novembro de 2014, os depoimentos foram juntados nos autos e encaminhados para a Procuradoria Geral Eleitoral do estado e para a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, núcleo Itaperuna.

Cabe registrar a celeridade e o rigor na condução do processo por parte do MPE na pessoa da promotora eleitoral, Drª Olívia Venâncio, que mesmo antes do início da campanha deixou claro que iria coibir de maneira implacável os atos ilícitos de campanha que viessem a ocorrer, e mesmo com o alerta contundente da promotora em uma reunião com os representantes de todos os partidos registrados em Bom Jesus do Itabapoana, o desrespeito à legislação eleitoral foi latente nessas eleições.


Abordando a instituição Ministério Público, cabe salientar que Bom Jesus do Itabapoana tem sido muito bem servido no que tange à promotoria eleitoral, nas eleições de 2012 o promotor que se transferiu em setembro de 2013, Doutor Márcio Fernandes, teve atuação incisiva no combate à corrupção eleitoral praticada pela prefeita. 

E nessas eleições de 2014 a atual promotora eleitoral manteve o padrão, principalmente no dia do primeiro turno em que ela atuou de maneira enérgica no combate ao ilícito eleitoral.

E dando sustentação as ações do MPE na defesa da democracia temos a equipe da fiscalização eleitoral composta por um reduzido número de servidores públicos de diversas esferas, porém com um comprometimento inquestionável. 

Desde a eleição de 2012 que eles têm tido atuações destacadas na fiscalização eleitoral e também nos trabalhos de investigação que resultaram em processos contundentes contra a corrupção política local. A sociedade agradece!