Esquema de comercialização clandestina de terrenos públicos
do distrito industrial revela engrenagens da administração pública típicas de
uma quadrilha de “grileiros”
Em janeiro de 2013 um servidor da secretaria de obras me
informou sobre o esquema imobiliário existente na Nova Bom Jesus, na ocasião
ele me disse que as negociações estavam a todo vapor e que o mesmo vinha sendo
feito desde 2010, ele ainda detalhou que os principais lotes do distrito
industrial já estariam negociados com interferência de políticos ligados ao
governo.
E em maio de 2013 fui procurado por um empresário que tem
um empreendimento no citado distrito e que o mesmo necessitava de mais um lote
para expandir seus negócios, ele deu entrada na secretaria de indústria, comércio,
turismo e cultura solicitando a área em março de 2012, ainda em 2012 a prefeita
e o vice em campanha visitaram o empresário e garantiram que a área postulada
seria cedida logo assim que terminasse o período vedado pela legislação
eleitoral.
Ocorre que em abril de 2012 outro postulante entrou com um
projeto solicitando a mesma área, ele sendo filho da então presidente da associação
de moradores do bairro Asa Branca e candidato a vereador na coligação de Samuel
Júnior, o governo acabou por dar a preferência ao segundo postulante, que
coincidência ou não o mesmo declarou apoio informal a candidatura da prefeita,
traindo sua coligação liderada pelo adversário da situação.
O tempo passou e a paciência do empresário chegou ao fim
quando um membro do governo o aconselhou a pagar pelo terreno ao segundo
postulante, ele indignado me procurou e relatou os fatos até então ocorridos. Neste mesmo período havia entrado em cena um servidor de carreira da prefeitura
que tem ligações comerciais com o empresário se prontificando a articular nas
negociações para a venda do lote.
Foi então que estimulei o empresário a entrar na negociação e gravar o máximo possível das reuniões que iriam ocorrer para selar a compra da área, e em setembro ele me entregou sete vídeos bombásticos envolvendo membros da cúpula do governo e servidores de carreira.
A compra da área não foi consumada, e o processo se encontra parado com a repercussão relacionadas a outras matéria sobre este tema.
Foi então que estimulei o empresário a entrar na negociação e gravar o máximo possível das reuniões que iriam ocorrer para selar a compra da área, e em setembro ele me entregou sete vídeos bombásticos envolvendo membros da cúpula do governo e servidores de carreira.
A compra da área não foi consumada, e o processo se encontra parado com a repercussão relacionadas a outras matéria sobre este tema.
Abaixo temos cinco vídeos que revelarão a todos como funciona
o esquema com todas suas engrenagens, lembrando que os pouco mais de vinte
minutos de vídeos contidos nesta reportagem são editados para melhor
visualização do internauta, no total são mais de SETENTA MINUTOS de gravações em
sete vídeos que provam de maneira inequívoca a existência das fraudes na
concessão de áreas públicas.
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O contato telefônico
com os articuladores
Na gravação de áudio abaixo temos o empresário primeiro
entrando em contato com o servidor concursado da prefeitura, Alex da Silva Pires, que ocupa o cargo comissionado de diretor do departamento
de agricultura do município deste janeiro de 2013, ele nas horas vagas comercializava
material reciclável tendo alguns negócios com o empresário.
Ele como conhecedor do esquema acionou o também servidor de
carreira da prefeitura Nilton Oliveira, conhecido como “Miltinho Nenego”, que
vem a ser tio do segundo postulante que tinha a preferência no lote, na gravação
temos duas ligações telefônicas, na primeira com o Alex ele deixa claro que a
documentação já estava ok e que bastava somente alterar o nome da empresa, ou “mudar
o santo” como disse ele.
No segundo telefonema o empresário estabelece o primeiro contato com o servidor Nilton Oliveira, que garante a negociação seduzindo o cliente informando que o terreno está "cercadinho" e com a documentação quase toda pronta.
No segundo telefonema o empresário estabelece o primeiro contato com o servidor Nilton Oliveira, que garante a negociação seduzindo o cliente informando que o terreno está "cercadinho" e com a documentação quase toda pronta.
O primeiro contato de
negociação da área
No vídeo deste bloco temos o cidadão alcunhado de “Juninho a
Asa Branca”, que vem a ser irmão do servidor Nilton Oliveira e pai do postulante
preferencial da área que estava sendo negociada, ele estava com o processo em
mãos e conforme todos podem observar ele tranquiliza o postulante a comprar o
terreno que tudo está acordado entre ele e o “Savinho”, atual secretário de
saúde, e na época secretário de indústria, comércio, turismo e cultura.
Ele
ainda alega que teve gastos na tramitação do processo e que chegou a investir
na área como argumentação para valorizar o “bem” que estava a venda.
A disputa pela área e a
garantia da consolidação do negócio
Neste vídeo as negociações já se encontravam em fase final e os
dois “irmãos corretores” na ânsia de fecharem logo a venda da área argumentaram
que haviam outros interessados no terreno, o empresário então se mostrou
inseguro em pagar mais de R$ 10.000,00 e ter o negócio inviabilizado por
qualquer situação fortuita, foi quando “Juninho da Asa Branca” afirmou que
neste negócio “primeiro quem manda sou eu (ele Juninho) e depois o “Savinho”
(ele o secretário)".
Ele ainda nos revela que a secretaria de obras providenciaria
a limpeza do terreno que consolidar a negociação, ele foi muito claro que
entraria em contato com “Petrônio” para agilizar o terreno, demonstrando que a
prefeitura ainda oferece a infraestrutura para a realização do ilícito.
O irmão servidor público (ele o Nenego) ainda confirmou a
garantia dizendo que com ele e “Savinho” não tinha erro, que inclusive ele (“Savinho”)
já havia lhe dito que seria interessante fechar o negócio com o citado
empresário por já existir um processo do mesmo solicitando a mesma área, deixando nítido
nas afirmativas de Nilton Oliveira que o secretário “Savinho” tinha pleno conhecimento
desta negociata obscura.
Negócios no conjunto habitacional
e a prova fatal do envolvimento do governo no esquema
Neste bloco temos a continuidade das negociações entre o
empresário e os dois “irmãos corretores” do esquema, e logo no início “Juninho
da Asa Branca” argumentando sobre o valor dos terrenos daquela área nos revela
que também existe negociações clandestinas de lotes para construções de
residências, em área pública no conjunto habitacional da Nova Bom Jesus.
Na gravação está nítido que “Miltinho Nenego” havia vendido
um terreno próximo ao Campo do Poeira por R$ 15.000,00 deixando inequívoca a
existência do esquema em toda área pertencente ao município.
O ponto crucial que não deixam sombras de dúvidas de que o
governo tem conhecimento do esquema está no fato do processo original da cessão
da área negociada estar nas mãos do pai do postulante, este documento jamais
poderia ter saído da prefeitura, no máximo poderia ter sido fornecido para o
postulante uma cópia do processo, jamais o original.
Segundo informou “Juninho da Asa Branca” quem
teria lhe fornecido o documento foi o servidor contratado no cargo comissionado de diretor
do departamento de meio ambiente Edmundo, situação no qual nos revela a
influência da secretaria de agricultura e de meio ambiente no esquema de
grilagens de áreas de concessão pública, haja visto que o diretor do
departamento de agricultura foi quem deu início as articulações da negociata.
As observações do
vice-prefeito que tinha conhecimento de tudo
Neste último bloco temos como protagonista o vice-prefeito do
município, e assim como dito pelos “irmãos corretores”, ele também deixou claro
que o “Savinho” tinha conhecimento do negócio, e que ele é quem tinha que
decidir o impasse, ele ainda cita que já havia conversado com a prefeita e que
a mesma disse que o secretário (“Savinho”) deveria decidir por este problema.
O vice ainda revela que descumprimentos legais no distrito
industrial são comuns, citando como exemplo o terreno que teria sido concedido a uma pessoa chamada “Genésio”, que como disse o vice-prefeito, ele inicialmente colocou sucatas de veículos, chegou a fazer algumas portas para ele (O vice), e
que com o passar do tempo ele fez daquilo uma “chácara”.
No desenrolar da conversa o vice-prefeito ainda afirmou
categoricamente que as licenças ambientais despachadas pelo secretário Coroia
não tem valor jurídico nenhum, o que vem a confirmar que os documentos de
cessão desses lotes são todos forjados, haja visto que o processo que estava com o “Juninho
da Asa Branca” tinha a chancela ambiental do citado secretário.
Os fatos relatados e comprovados acima são de uma gravidade
extrema, os vídeos nos mostram de maneira cristalina que existe uma organização
criminosa dentro da prefeitura promovendo um esquema sujo de negociações de
áreas de concessão pública, tal fato somente nos faz constatar acerca dos
motivos da estagnação econômica que vive Bom Jesus do Itabapoana atualmente.
As engrenagens do ilícito envolvem o então secretário de indústria
comércio, turismo e cultura, um servidor efetivo da secretaria de obras, os diretores
dos departamentos de agricultura e de meio ambiente, e com o conhecimento do
vice-prefeito e da prefeita. A gravidade dos fatos estão nitidamente retratada nos personagens envolvidos na fraude que deve ser apurada com extremo rigor
pelo poder legislativo municipal.
O empreendimento público que deveria ser a mola propulsora do
desenvolvimento econômico e social do município, se tornou alvo de grilagem de
áreas públicas e de depredação ambiental.
O poder legislativo já debateu sobre este tema, porém jamais levantou qualquer apuração sobre o que está evidenciado acima, espera-se agora com a divulgação desses vídeos que se tome medidas cabíveis para coibir esta prática criminosa.
O poder legislativo já debateu sobre este tema, porém jamais levantou qualquer apuração sobre o que está evidenciado acima, espera-se agora com a divulgação desses vídeos que se tome medidas cabíveis para coibir esta prática criminosa.