O assunto mais polemizado nesta semana foi o debate travado
na sessão extraordinária de segunda-feira (19/01), a subvenção ao Olympico foi
tema da nota da prefeita e do noticiário institucional e local nesta
sexta-feira (24/01)
A semana começou e se encerrou com as polêmicas envolvendo os
processos no Tribunal de Contas do Estado e que um desses resultou em decisão pela
aplicação de multa de R$ 8.135,70 para a prefeita do município, Branca Motta, e
para o ex-presidente do clube, Dr. Ziraldo Rodrigues.
A multa se refere a irregularidades encontradas pela corte de
contas do estado no convênio estabelecido em 2010 no valor de R$ 67.320,00, as irregularidades
encontradas nas prestações de contas neste período foram amplamente veiculadas
no blog do Jailton da Penha nesta sexta-feira, além da imagem ilustrada ao lado
que foi extraída do site do TCE.
O fato da prefeita do município ter sido multada pelo
Tribunal de Constas do Estado não é novidade, ela tem dezenas delas, assim como
também não é novidade que ela não paga nenhuma multa que recebe da supracitada
corte de contas.
O que precisa ser polemizado e debatido são circunstâncias
que envolve não só este processo que resultou nessas multas, e sim outros
processos posteriores a este, e se temos processos posteriores ao que resultou
em multa, é sinal que outras multas virão e que temos em tela a conduta omissa
e negligente do executivo nessas subvenções concedidas ao O.F.C. entre os anos
de 2010 e 2012.
Quando a prefeitura estabelece qualquer modalidade de
convenio ou subvenções, a mesma tem por obrigação legal em fiscalizar com rigor
as prestações de contas MENSALMENTE, para tanto existe a divisão de auditoria e
controle interno na prefeitura para este procedimento.
Observem que na matéria informa o valor acima citado, que se
dividirmos por doze chegamos a monta de dez salários mínimos da época que eram
repassados mensalmente ao clube.
Para que todos tenham a devida noção da conduta negligente,
ou até conivente, do poder executivo com as subvenções ao Olympico F.C., mesmo
com todas as irregularidades constatados no contrato de 2010, o governo
permaneceu mantendo as subvenções em patamar semelhante nos anos de 2011 e
2012, e com as mesmas irregularidades nas prestações de contas o que fez surgir novos processos.
Fica a pergunta que todos precisam saber no porque o governo
se omitiu diante das irregularidades nas prestações de contas nas subvenções
com o Olymico F.C. durante TRÊS ANOS?
A resposta é simples de encontrar, para tanto vamos entender como funciona o corpo diretor do clube.
A resposta é simples de encontrar, para tanto vamos entender como funciona o corpo diretor do clube.
Apesar de constar o nome do Dr. Ziraldo como o apenado pela
corte de contas na condição de representante do clube, o estatuto do mesmo não
concede plenos poderes administrativos ao presidente, e sim ao conselho deliberativo,
e é aí que nasceu a serpente que por muito pouco não extinguiu com o clube.
No vídeo abaixo temos o vereador votando pelo arquivamento da CPI da saúde de 2011
No período das falcatruas apontadas pelo TCE em todos os
processos, o conselho deliberativo do clube era controlado a mão de ferro pelo
ex-vereador e sempre aliado da prefeita, Waldevi Ramos, aquele que um dia
berrou que “não devia sarstifação a ninguém”, ele é quem coordenou todas as
manobras espúrias ocorridas no clube neste período.
O negócio somente não foi consumado por conta da notícia ter
vazado e os membros antigos do clube que estavam afastados há quase uma década
retomaram o controle do clube e alijando o ex-vereador na direção do clube.
Foi a parceria política nefasta entre a prefeita e o
ex-vereador, que mesmo sem mandato mantém o elevado padrão de vida, que levou a
todos esses processos, cabendo ainda salientar que a partir de meados de 2011 o
presidente do clube que foi multado pelo TCE se afastou da rotina do clube por
problemas de saúde até renunciar o mandato.
Neste período tivemos outro problema de prestação de contas
referente ao ano de 2012, já com o atual secretário de esportes, o comunista Bill Manhães, e o rombo detectado pelo tribunal de contas em processo de 2013 foi de
R$ 41.052,00 referente ao convênio 04/2012.
E como a corte de contas apertou o cerco da prefeita nesses
processos, em abril de 2014 a chefa instaurou uma comissão sindicante para
apurar as regularidades de 2012, e como presidente ela nomeou o mesmo secretário
de esportes que permitiu a frouxidão da prestação de contas durante todo ano de
2012, obviamente que ele jamais agiria com rigor nas trapaças do ex-vereador.
Atualmente o Olympico Futebol Clube conta com todas as
certidões negativas de débito para estabelecer qualquer modalidade de convênio
com o poder público, se houver qualquer impedimento legal sem dúvidas está na prefeitura, e se dá por
conta pela irresponsabilidade dos gestores públicos e seus parceiros.
Cabe salientar que na ocasião, a gravidade desses fatos envolveu um vereador da base governista atuando como diretor do clube que estava conveniado com a prefeitura, não por acaso este mesmo vereador-dirigente foi incisivo para arquivar duas CPI's contra a prefeita.
Cabe salientar que na ocasião, a gravidade desses fatos envolveu um vereador da base governista atuando como diretor do clube que estava conveniado com a prefeitura, não por acaso este mesmo vereador-dirigente foi incisivo para arquivar duas CPI's contra a prefeita.
Se houve um momento de lamentáveis fatos ocorridos no
Olympico Futebol Clube nesses convênios com a prefitura, a sociedade tem que cobrar dos gestores públicos e do
clube no período de 2010 e 2012, e não marginalizar a instituição histórica e centenária do município propagando
o descrédito leviano contra o clube.
A sequência de irregularidades em seguidos convênios nos anos
de 2010, 2011 e 2012 somente atesta que o governo não tem o menor compromisso
com a legalidade, o governo foi reincidente com o ilícito o que leva a prefeita
a ter cometido ato doloso de improbidade administrativa.
Atualmente o clube está sob direção de pessoas sérias e
comprometidas com o reerguimento da instituição que completou cem anos
recentemente, a escolinha do clube conta com a participação de mais de
quatrocentas crianças, além das recentes conquistas que levaram o nome de Bom
Jesus do Itabapoana de maneira positiva para os estados de Minas Gerais e
Espírito Santo.
Se tem alguém que deve satisfação a sociedade é a prefeita
por ter sido conivente com as prestações de contas fraudulentas aprovadas pelo
conselho fiscal do clube sob comando do conselheiro Waldevi, o ex-vereador.
Foram três anos de farra com o erário público usando o clube como lavanderia.
