O processo de cassação da Coligação 15 voltou a se movimentar
no final da tarde desta quarta-feira 13 de maio de 2015, em que a relatora acusa o recebimento dos autos depois da juntada de uma petição sob protocolo 8.688/15 no dia 12/05 citando como parte
interessada a coligação “Em respeito ao povo de Bom Jesus”, representado pelo
doutor José Olímpio dos Santos Siqueira que compõe o corpo jurídico do Partido
da República.
A expectativa causada por este processo fez com que algumas pessoas se alarmassem com esta movimentação com um despacho tramitado, porém nada será alterado no curso do julgamento conforme será abordado abaixo
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A petição de autoria da Coligação 22 foi protocolada no dia
30 de abril de 2015, constando como assunto um possível pedido de
redistribuição do Respe 38937 para outro relator, ou para o suplente da
Ministra Lóssio, talvez por conta da falta de previsão da recondução da
ministra ao corpo efetivo de ministros do TSE, ganhando assim celeridade nos
trâmites finais.
A petição perdeu seu efeito cinco dias depois de protocolada
com a recondução da magistrada no dia 04 de maio de 2015, com isso, no despacho
emitido neste dia 12 de maio de 2015, o assessor por ordem da ministra
notificou a “prejudicialidade” do pedido devido a recondução da relatora
preventa do recurso.
O processo atualmente se encontra no Gabinete da Relatora preventa, Luciana Lóssio, tendo já acusado o recebimento dos autos,
faltando agora a ministra proferir seu voto relator e submetê-lo a plenária do TSE.
