quarta-feira, 10 de junho de 2015

Apelação Cível 48957 | Movimentações indicam julgamento antes do final de 2015

Duas movimentações e uma especulação deram uma dramaticidade extra nos nervos dos personagens envolvidos nesta ação, segundo comenta-se nos corredores jurídicos é que uma das partes envolvidas no processo teria tentando um recurso questionando a competência do TJ-RJ em julgar ação envolvendo membros do parlamento. 


Ele postulava reportar o processo para o STJ e com isso todos se garantiriam nas eleições de 2016 com a expectativa de julgamento ocorrendo somente lá para 2017.

No entanto tal recurso foi combatido em Brasília, no STF, e segundo informado extraoficialmente é que as partes interessadas pelo contraditório entraram com mandado de segurança e a Ministra Carmem Lúcia determinou pela devolução dos autos para a capital fluminense, e já apensando a jurisprudência deste caso, em decisão pacificada com texto do ministro Luíz Fux.

Coincidência ou não, depois da suposta determinação da Ministra Carmem Lúcia o processo se movimentou por duas vezes entre terça-feira e esta quarta-feira com informações que indicam tal fato relatado sobre o mandado de segurança, com isso especula-se que o julgamento desta apelação Cível 489-57 ocorra ainda no inverno de 2015.