Esta
publicação está diretamente relacionada com o processo do TCE-RJ nº
209.328-7/2004 que resultou na multa aplicada na prefeita em abril de 2015,
este processo teve seu início no governo do marido da prefeita, ex-prefeito
(2001-2004) e ex-secretário de obras (2009-2013) de Bom Jesus do Itabapoana,
senhor Miguel Ângelo Barbosa Motta. Trata-se do mesmo processo que resultou na multa aplicada na prefeita em abril de 2015
Este
processo podemos considerar como o terceiro fato ocorrido no governo 2001-2004
que ingressou Bom Jesus do Itabapoana na era dos grandes escândalos de
corrupção na prefeitura, tivemos antes já abordados o esquema de desvios de
royalties de petróleo no asfaltamento nas ruas da cidade na monta de R$
650.000,00 e o esquema de contratações de profissionais para o PSF do bairro
Pimentel Marques apurando um rombo de R$ 750.000,00.
Este
processo aborda de maneira profunda os muitos esquemas que passaram a vigorar
na folha salarial e no quadro de contratações da prefeitura, os esquemas de
compadrio político que tanto denunciamos no jogo político atual teve sua “gênese”
surgida no governo do marido da prefeita, foi a partir de então que todo
sistema político de Bom Jesus do Itabapoana começou a se deteriorar em diversos
aspectos que serão amplamente analisados nas próximas publicações.
A
complexidade deste processo é tamanha, que depois de onze anos de detectadas
todas as irregularidades apontadas o relatório o processo permanece tramitando
com o envolvimento de outros personagens que passaram pela prefeitura depois do
governo Miguel Motta até o atual governo.
Cabe
ainda ressaltar que o relatório desta auditoria de 2004 foi encaminhado ao
Ministério Público que resultou em uma ação civil pública envolvendo
personagens que não foram citados pelo TCE, só para citar os políticos em
atividade em BJI nesta ação temos a prefeita, o marido da prefeita e o
ex-prefeito Paulo Sérgio Cyrillo, cujo processo se encontra com os autos
conclusos com o pedido de condenação por parte do Ministério Público.
Segue abaixo o primeiro relatório apurado em outubro de 2004
O
volume de irregularidades contidas neste processo tem a mesma proporção de
todas as transformações políticas que que Bom Jesus do Itabapoana foi
submetido, com uma importância tamanha que este relatório que disponibilizo ao
grande público será tema obrigatório dos debates eleitorais para 2016.
