quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Desprezo ambiental e institucional em um só processo

Na sabatina a qual foi submetido o Procurador Geral da República na Comissão de constituição e Justiça, Rodrigo Janot, um dos temas mais citados tanto pelo sabatino como pelos senadores foi a consolidação das instituições brasileiras, que resultaram na inegável autonomia institucional para se conduzir a Operação Lava Jato, em que absolutamente ninguém está sendo poupado.

Não é de hoje que venho alertando sobre uma grave e alarmante crise institucional vivida em Bom Jesus do Itabapoana, e enquanto vivermos neste cenário de desordem e baderna pública, os retrocessos se agravarão cada vez mais, é inconcebível que uma cidade tenha uma prefeita que achincalha com os poderes e instituições constituídos, enquanto todo País assiste até com perplexidade o fortalecimento institucional que resulta no estrondoso combate a corrupção em diversas frentes.

Já Bom Jesus do Itabapoana vive na contramão da história, enquanto os efeitos da impunidade são cada vez mais combatidos e atingidos com dezenas grandes empreiteiros e políticos sendo detidos pela Polícia Federal, em Bom Jesus a prefeita desmoralizou o Poder Legislativo, desafia diariamente o judiciário, debocha das determinações do TCE-RJ, e como se fosse pouco ela ainda despreza o Ministério Público, que de tanto a prefeita desatender as notificações do MPRJ, ela agora responde a uma ação civil por improbidade administrativa.

A ação em tela versa sobre a denúncia do Ministério Público de que empresas de Bom Jesus do Itabapoana estariam praticando o descarte ilegal de lixo, talvez até seja algo relacionado com a denúncia feita sobre as toneladas de doces vencidos descartados no lixão de Santa Isabel, fato é que o governo não atendeu a nenhuma solicitação do MP resultando na ação por improbidade.

Diante do desprezo da prefeita em atender as notificações do Ministério Público nesta ação também deflagra que o mesmo desprezo ela tem pelo meio ambiente, pois a ação em si talvez até apontava em direção das empresas se o município se mostrasse disposto a colaborar não só com o órgão ministerial, mas principalmente com o meio ambiente.

Nesta publicação temos o link do agravo de instrumento que foi rejeitado pelo relator em julho de 2015, o governo tentava impugnar a ação de primeiro grau qe ainda tramita, desembargador Cesar Cury votou pelo desprovimento, reconhecimento da legitimidade da ação que tramita em Bom Jesus do Itabapoana.