Depois da grande repercussão da
matéria que denunciou o escândalo da poda de árvores, que apesar da empresa
Multi Loc Locadora de Veículos faturar uma fortuna pelo serviço, ficou
comprovado que é a prefeitura que realizava os trabalhos com a estrutura
pública em 2014, e nesta publicação vamos descortinar as variadas transações comerciais
entre a prefeitura e esta empresa que atua muito mais além do que meramente
locação de veículos.
Esta empresa Multi Loc
Locadora de Veículos nos apresenta muitas características de uma empresa de
fachada para alimentar os esquemas de desvios de recursos públicos em
prefeituras, podemos constatar a distância que nela se evidencia de maneira
suspeita partindo da enorme variedade de atividades econômicas que constam no
cadastro nacional de pessoa jurídica.
Bastando observarmos que a
atividade econômica principal que consta no CNAE como empresa de SONORIZAÇÃO E
DE ILUMINAÇÃO, e nas atividades secundárias é que temos uma vasta relação que
possibilita esta empresa emitir notas fiscais de toda sorte de produtos e
serviços.
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Mesmo com a grande variedade
de atividades econômicas indicadas nesta empresa, a atividade de fornecimento
de mão de obra especializada em poda de árvores incluindo os equipamentos
específicos não está prevista no cadastro da Receita Federal, o que já coloca o
governo em situação delicada em celebrar um contrato com uma empresa sem especificação
para a finalidade do contrato.
Além da já mais que
repercutida proeza sobre os contratos para o serviço de podas de árvores, vamos
agora abordar os demais negócios entre esta empresa e a prefeitura, que se
mostram com a mesma variedade de transações acima listadas na condicionante da
suspeição.
Emprenho
de pagamento 875 de agosto de 2014
Este contrato foi celebrado
pela mesma secretaria de meio ambiente que escandalizou com as podas de
árvores, e neste temos a aquisição de ferramentas e produtos para atividades de
limpeza urbana, porém temos nesta compra de R$ 63.350,00 alguns itens que
chamam a atenção em diversos aspectos, senão vejamos;
Item
01: Ancinho de ferro para limpeza - não especifica se conta
com o cabo, porém especifica que cada um ancinho custa R$ 23,00 e que a
secretaria municipal de meio ambiente e limpeza pública adquiriu 100 UNIDADES
(100), número que chama atenção pelo tamanho da cidade de Italva, o que
levantaria suspeita de termos um superfaturamento quantificado, podendo ter
sido entregue no máximo 20 ancinhos, e os outros oitenta constando somente na
nota fiscal.
Item
02: Cal hidratado (pacote de 8kg) – Consta que a prefeitura
adquiriu DEZESEIS TONELADAS de cal, sendo utilizado somente para caiar o
meio-fio, postes e árvores, tal quantidade se mostra escandalosa, pois basta
qualquer cidadão comprar um saco e dilui-lo dentro das indicações indicadas na embalagem
que vocês terão uma noção exata do escândalo, temos ainda que levar em
consideração a possibilidade da diluição feita pelos funcionários terem a
orientação de não respeitar o indicado na embalagem, sempre colocando mais
água.
Item
03: Herbicida Roundup (galão 5 litros) – Sem sombras de dúvidas
que se trata da aquisição mais escandalosa por partir da secretaria de meio
ambiente, que comprou QUINHENTOS LITROS DE HERBICIDA, que tem seu uso restrito
e em casos mais restritos ainda ao campo, e a prefeitura torra R$ 18.500,00 em
veneno, muito provavelmente para serem aplicados nas sarjetas e meio-fio para
eliminar o mato, em vez de realizar a capina, cabendo ainda fiscalizar se a
prefeitura está pagando pelo serviço de capina na limpeza urbana.
Dentre as atividades
econômicas da empresa, não consta a comércio varejista ou atacadista de
defensivos agrícolas como este herbicida, o que também compromete o governo em
celebrar um contrato de compra de um produto proibido por lei para uso urbano,
e de uma empresa descredenciada para tal comercialização.
É o fim dos tempos termos uma
secretaria de meio ambiente adquirindo R$ 18.500,00 em veneno para contaminar o
meio ambiente, desde 2003 que a ANVISA proibiu o uso de herbicida em perímetro
urbano, tendo o secretário de meio ambiente se explicar diante dos
contribuintes de Italva onde ele despejou QUINHENTOS LITROS DE HERBICIDA?
Neste mesmo empenho de
pagamento 075 de agosto de 2014 temos outros números alarmantes, como DUZENTOS
pares de luvas de raspa, punho 20 (cano longo de couro), 150 óculos de
proteção, 150 pás de ferro, 50 baldes preto de obras e 50 brochas 18x18 para
pintura.
Exceto as brochas, o cal
hidratado e o herbicida, todos os demais itens são bens duráveis e a prefeitura
tem por obrigação zelar por seu patrimônio, portanto, as ferramentas e
equipamentos adquiridos em larga escala são fáceis de conferir e fiscalizar, já
os produtos não duráveis e de consumo fica no campo a suposição do grau de contaminação
ambiental proporcionado pelo despejo de 500 litros de herbicida em perímetro
urbano.
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Empenho
de pagamento 598 de maio de 2014
Contrato selado entre a
secretaria municipal de educação com a empresa Multi Loc para aquisição de
uniformes para os alunos da rede municipal de ensino, é o que sugere a relação
de itens comprados, o valor total foi de R$ 103.222,22.
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Devido a variedade de
produtos comprados neste empenho, ainda não foi possível estudar os valores de
cada item, portanto fica nas imagens do detalhamento a oportunidade para qualquer
cidadão verificar, pois os valores de bermudas e camisas oscilam entre R$ 20,00
e R$ 29,00.
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Empenho
de pagamento 505/2014
Contrato celebrado entre a
empresa Multi Loc e a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Orem Pública no
valor de R$ 45.765,72 para aquisição de uniformes e acessórios, provavelmente
para a Guarda Civil Municipal, pois temos entre os itens o boné azul marinho
com o brasão da guarda municipal na frente ao custo de R$ 31,50 a unidade,
foram adquiridos 50 bonés.
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Empenho
de pagamento 224 de janeiro de 2014
A secretaria de educação
dentro de seu planejamento, contratou a empresa Multi Loc Locadora de Veículos
para fazer o serviço de manutenção, limpeza, e se necessário, consertos nos microcomputadores
e impressoras da secretaria, o valor do serviço totalizou no pagamento de R$
59.987,58.
Vamos imaginar que toda
estrutura da secretaria e das escolas contam com total de DUZENTOS computadores
com impressoras, o custo médio de manutenção e limpeza ficaria em torno de R$
300,00, vamos levantar então quantos computadores e impressoras foram
submetidos a manutenção, limpeza e eventuais consertos.
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Como todos podem observar, as
variedades de atividades econômicas listadas somente nesses quatro empenhos de
pagamentos já se mostram suficientes para o poder legislativo instaurar uma
comissão Especial de Inquérito para apurar em quais condições e justificativas
a prefeitura manteve esses contratos com esta empresa, e se de fato tudo que
foi adquirido realmente foi entregue.
Em outra publicação vamos
aprofundar a análise sobre a empresa e sua estratégia de mercado que faz dela
prodigiosa nos contratos com a prefeitura, tal publicação servirá de alerta
principalmente aos comerciantes de Italva, que tomarão ciência para onde está
indo os recursos da prefeitura que poderia girar no comércio local.
Leia também: O escândalo que se desenha
