O secretário de saúde fez
duas publicações sobre saúde pública em sua página pessoal no Facebook,
primeiro ele tem tom de cinema-catástrofe anunciou que viu a notícia do fim do
programa Farmácia Popular do governo federal, e criticou a substituição
política no Ministério da Saúde, como tal negociação não fosse por chantagem do
PMDB a qual ele é filiado.
Ele no texto condena as ações
judiciais no sistema de saúde, só que ele se esqueceu que este mesmo governo
que ele faz parte instalou um dos mais escandalosos esquemas de corrupção deste
governo, justamente na indústria de compras superfaturadas de medicamentos sem
licitações, que perdurou até julho de 2013, durante a gestão do vice-prefeito
na secretaria de saúde, o esquema fraudulento proporcionava uma sangria os
Fundo Municipal de Saúde na ordem de 100 mil todos os meses.
A Comissão Especial de Inquérito
apurou um rombo absurdo neste esquema, que depois de denunciado pelo relator
Celso Rezende, a secretaria de saúde passou a realizar licitações para compras
de medicamentos por determinação judiciais, e a economia na primeira licitação,
em agosto de 2013, superou os 60%, isso mesmo, a licitação apurou um valor
menor que a metade do que foi gasto no ano anterior.
Sobre o programa que ele
afirma que irá acabar, o Farmácia popular, não é bem assim e vou esclarecer
abaixo para todos verem que não é este monstro todo.
Para que todos entendam com
clareza do que se trata o corte que está previsto, e não esclarecido na
notícia, abaixo temos algumas informações que esclarece que o programa será
mantido e que as mudanças e cores que serão colocados em prática não atingirá
sequer 20% dos beneficiados.
Ficam mantidos em toda a rede
conveniada os tradicionais medicamentos gratuitos – para hipertensão, diabetes
e asma – e limitado o fornecimento dos demais aos postos de saúde e às unidades
próprias do programa.
Quais programas ficam
mantidos?
O “Farmácia Popular” e o “Saúde Não Tem Preço”
Qual programa será
descontinuado?
O “Aqui tem Farmácia Popular”, para os medicamentos não
relativos a diabetes, asma e hipertensão
Qual a dimensão deste corte?
Não mais do que 10% dos usuários, pois 90% das pessoas beneficiadas pelo
programa utilizam-se de medicamentos para os três casos que estão mantidos
(Diabetes, Asma e Hipertensão).
Quanto é o “corte de
repasses?
R$ 574 milhões, 2% do pacote de cortes orçamentários proposto pelo
Governo Federal. Não dá 20%, muito menos, dos programas de distribuição de
medicamentos do SUS.
O secretário de saúde ao
mesmo tempo que propaga o colapso no sistema de saúde, ele anuncia mais um
investimento na mesma secretaria, são quase 90 mil reais em equipamentos para
o Centro de Especialidades Odontológicas que já chegaram, e outros R$ 225.000,00 que estão por vir, vejam bem senhores, isso tudo em investimentos de um governo que propaga uma crise de repasses.
Obviamente que tais recursos não
foram oriundos da secretaria estadual de saúde, senão que o
secretário-da-saúde-a-fantasia anunciaria com júbilo.
A contradição em ambas as
publicações é explícita, ainda mais ele condenando a negociação política
envolvendo o Ministério da Saúde, fruto do jogo chantagista e achacador de Eduardo
Cunha, nome forte do PMDB do Estado do Rio de Janeiro, a qual este mesmo
secretário indignado é presidente da corrente jovem em Bom Jesus do Itabapoana.
