quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Condenados legislativos teriam desembolsados R$ 80.000,00 em vão

A informação que me chega diretamente do Rio de Janeiro, é que os réus da Apelação Cível 498-57 teriam contratado o renomado advogado constitucionalista, Dr. Daniel Sarmento, que teria preparado um memorial para protocolar como a última tentativa de reverter a praticamente irreversível situação de incidência de inconstitucionalidade cometido na ação demandada.

Mesmo sem a menor garantia de que eles obteriam êxito nesta empreitada, eles arriscaram esta elevada monta, que dividida entre os 14 réus ainda vivos, ficaria uma cota de R$ 5.714,00 para cada um dos envolvidos, isso se de fato todos tiverem participados do rateio.


A mesma fonte aposta que o julgamento da incidência de inconstitucionalidade suscitada pela relatora do caso, não passa do dia 20 de novembro de 2015, o que causará uma guinada eleitoral histórica em 2016, algo em torno de doze mil votos ficarão a deriva com a ausência desses quatorze personagens políticos.

Cabe salientar que de acordo com a Lei da Ficha Limpa, todos os réus já se encontram inelegíveis, pois eles já foram condenados em segunda instância, incidência de inconstitucionalidade suscitada pela relatora, será para tão somente decidir se eles poderão recorrer ao STF no exercício de seus mandatos.