No dia 10 de janeiro de 2012, a prefeita municipal Branca Motta decretou estado de emergência em Bom Jesus com data retroativa ao dia 07/01/12, esse decreto causa a primeira impressão, um sentimento inusitado de que como poderia decretar tal situação se nosso Rio Itabapoana está surpreendentemente calmo nessa temporada de chuvas? Onde toda nossa região está sendo brutalmente castigada pelas chuvas, e em Bom Jesus não houve nenhum caso de alguma residência invadida pela enchente.
Nosso rio esteve bem cheio, muito próximo de transbordar, invadiu por alguns instantes uma ou duas ruas no bairro Pimentel Marques, mas está baixando o nível desde domingo passado (08/01), mesmo tomado por esse sentimento inusitado, procurei um dos colaboradores da defesa civil para eliminar dúvidas, e ele com embasamento técnico explicou que essa medida é um alerta, pois ocorrências ou desastres de origens climáticas são recorrentes em nosso município como em toda região, e que em virtude do temporal do dia 07/01 ficou decidido em tomar essa medida para que se evite uma ocorrência mais grave.
Há três famílias alojadas na Escola Municipal Anacleto José Borges, a água não invadiu suas casas, mas eles foram orientados pela defesa civil em se retirar de suas casas de forma preventiva, já estão nessa situação há oito dias e a enchente ainda não chegou, é ou não é uma situação inusitada?
Sem entrar no mérito legal desse decreto, vamos avaliar esse ato de acordo com os cinco princípios fundamentais da administração pública, no qual se identifica por uma sigla, é o L.I.M.P.E., que aborda a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Dos cinco princípios estabelecidos, o governo pecou em dois, na Publicidade ao não se direcionar a sociedade e comunicar que tomaria essa medida (estava previsto uma publicação no Jornal Noroeste Notícias para ontem, 12/01, creio que seja de Itaperuna, procurei na banca e ele não tem regularidade na entrega), esse decreto já foi assinado e não foi publicado, e o outro princípio falho é o da Eficiência, o governo não foi eficiente no que tange os projetos preventivos, não se fez absolutamente nada que viesse a prevenir qualquer ocorrência climática, somente foi adquirido um veículo doado pelo governo do estado.
No mês de dezembro, preocupado com a dengue, eu publiquei um mapeamento por oito bairros da cidade com sérios problemas de acúmulo de entulhos e lixo não coletado (O Mapa da dengue), mas na verdade o problema mais próximo de ocorrer seriam as cheias, assim como não houve nenhum trabalho de limpeza dos bueiros e galerias de forma preventiva.
Enquanto toda a sociedade sente-se aliviada por ainda não termos uma enchente, o governo parece sentir o contrário, pois não fez nada preventivo, não conseguiu esperar a enchente chegar e decretou estado de emergência. O emergencial se tornou preventivo.
É ou não é inusitado?
