sábado, 27 de setembro de 2014

RE 38937 | Admitido recurso especial e decisão no TSE está prevista para outubro próximo

O recurso especial da coligação 15 teve deferido no seu juízo de admissibilidade, e agora o processo segue para Brasília para a decisão da relatora preventa Drª Luciana Lóssio.

Com a decisão do presidente Bernardo Garcez em admitir o recurso especial, o processo pode ter seu julgamento realizado em menor tempo, caso ele não admitisse o recurso especial abriria um precedente para um agravo de instrumento prolongando ainda mais este processo.



A expectativa é que o julgamento do agravo regimental contra a liminar do processo pode ser logo após as eleições e o julgamento do mérito deste processo está previsto para ocorrer ainda em 2014, antes do recesso do judiciário.