Na tarde de ontem, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito
presidente da Comissão Especial da (anti)Reforma Política, criada após atropelo
de regimento pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Marcelo Castro (PMDB-PI) será o relator da Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) apresentada pelo então deputado Cândido Vaccarezza
(PT-SP). Vai se delineando a possibilidade de um grande retrocesso à democracia dentro
do seu próprio coração, que é o Congresso Nacional. Nesta conjuntura, a
Comissão Especial deve ser pautada pelos setores mais fisiológicos da Câmara
dos Deputados, entrando em contraste com as diversas manifestações de rua que
exigiam a oxigenação do sistema político brasileiro.
Pois a PEC do Vacarezza é a própria anti-reforma; um entulho
de retrocessos e a cristalização do que há de pior nas normativas eleitorais,
como a constitucionalização do financiamento empresarial de campanha e a
institucionalização da cláusula de barreira, que praticamente poria fim aos Partidos
ideológicos.
Enquanto o país é mergulhado no escândalo do Petrolão e o STF está
para votar a proibição das doações de empresas - evidenciando quão nefasta é a
colonização da política por interesses privados -, a Câmara caminha para
enterrar o Brasil na obscuridade e no atraso.
Mais uma vez com o trator antidemocrático ligado, Cunha e
seus aliados vetam a discussão de outras propostas na Comissão, como a
Iniciativa Popular de Lei elaborada pela Coalizão pela Reforma Política
Democrática e Eleições Limpas, que tem como lideranças a Ordem dos Advogados do
Brasil e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.
Negam-se a debater o
financiamento cidadão, negam-se a debater a representatividade de mulheres,
negros e indígenas no Congresso, negam-se a debater a concretização da
democracia direta. Querem, assim, perpetuar as próprias regras obtusas que os
mantém no poder e que afastam a participação real dos cidadãos brasileiros.
O cenário de trevas requer grandes mobilizações não só das
forças progressistas, mas de todos aqueles que querem mais democracia e
rejeitam os retrocessos. Alternativas estão na mesa, como a proposta da OAB e
da CNBB, no entanto, a sociedade terá que exigir do atual Congresso a ampliação
da discussão. Somente o povo poderá salvar o nosso sistema político das atuais
raposas que o “vigiam”.
#EquipeChico50
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