sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Apelação cível 498-57 | Perseguição implacável contra os chicaneiros

Esta semana que se encerrou teve momentos de tensão políticas com alguns vereadores envolvidos no processo em que quinze personagens políticos foram condenados pela vara de fazenda pública de Bom Jesus do Itabapoana, a possível aproximação de inserção do processo na pauta de julgamentos fez com que um desses envolvidos buscasse uma medida extrema.

Ele teria procurado um desembargador aposentado, porém ainda muito influente no TJ-RJ, para tentar buscar alguma articulação para segurar o processo dos vereadores ao menos até depois das eleições de 2016, no entanto, uma das partes interessadas nesta ação obteve praticamente em tempo real todas as movimentações levando o suposto fato a uma representação na CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça que já acompanha este processo, acatou a representação gerando um protocolo para apurar o andamento desta arguição de incidente de inconstitucionalidade, podendo nesta próxima semana que se inicia termos novos desdobramentos desta polêmica.