O objetivo deste artigo é
oferecer um caminho ou o único caminho para que o Nação brasileira elimine com
todas as crises que vivemos, não só esta que ocupa o noticiário com os fatos
que a sustentam, e sim para todas as crises permanentes e estruturais
existentes.
A proposta não trata de
elevação da carga tributária e muito menos na redução dos gastos públicos, ela
atende a todos os setores realmente produtivos do País, obviamente que alguém
tem que ser contrariado em tempos de “medidas amargas” para restruturação
financeira e sua credibilidade de mercado.
E nesta proposta quem terá que ser
sacrificado serão os bancos, ou 15 mil credores de uma dívida ilegal, mais do
que sensato sacrificar 15 mil famílias para estabelecer a ordem para 200 milhões de
contribuintes.
Por que nenhum
"especialista" do cenário nacional não propõe a auditoria da dívida
pública como solução para crise econômica? Está prevista na constituição e o
pouco que sabemos dela já nos basta para suspender o pagamento dos juros e
amortizações de uma dívida que nunca se amortiza, pelo contrário, ela somente
cresce.
Sabemos por exemplo que os
credores ocultos desta dívida não passam de 15 mil, aqui e no exterior
Sabemos que o contrato
assinado entre Delfim Neto e o FMI em 1977 viola todos os tratados comerciais
internacionais por terem estipulado juros flutuantes e não pré-acordados entre
as partes, lembram quando o Brasil quebrou antes do Plano Cruzado? Fruto dos
juros desta dívida que dispararam de 8% para 29% em 1985 onde até carne faltava
nos supermercados.
Na época o presidente Sarney
chegou a instaurar a CPI dos bancos, mas o poder deles já era tamanho que em
poucas horas foram retiradas assinaturas suficientes para o naufrágio dela no
Congresso.
Desde 1995 que já pagamos
a título de juros e amortização desta dívida quase 9 Trilhões de reais, de uma
dívida que não chega a 4 trilhões. Como pode isso?
Vocês ouvem falar ou vêm no
noticiário político da América do Sul como anda a gestão de Rafael Correia no
Equador? Muito provável que não!
Lá ele teve peito de auditar
a dívida pública e constatou que o país devia somente 30% do que era estipulado
em contrato. Pagou os 30% e acabou com o tal superávit primário
O resultado é que a educação
lá passou a ser integral e federalizada, e o sistema de saúde que quase
inexistia deu um salto que hoje é comparado com os melhores do mundo, como na
Inglaterra, onde foi o berço do SUS.
Em tempo, em todas as
Américas somente Brasil e Argentina praticam o superávit primário na política
econômica.
Este debate não é somente de
ideologia de esquerda, tanto que na campanha eleitoral de 2014 tivemos dois
candidatos que insistiam nos debates televisivos sobre a auditoria da dívida
pública, Luciana Genro da extrema esquerda, e Levir Fidélix da extrema direita.
Observem que os grandes
veículos de comunicação estabelecem uma linguagem sempre pejorativa para tratar
deste assunto, como candidatos “nanicos” de partidos contrários ao sistema (termo
depreciativo e preconceituoso, como se a baixa estatura física fosse parâmetro para medir a
capacidade das pessoas), ou quando eles utilizam o termo “CALOTE” em face de
algum movimento que pretende cumprir o que está previsto na Constituição
Federal de 88. Como se fosse calote sabermos exatamente quanto devemos, como
devemos e a quem devemos.
Não por acaso os maiores
patrocinadores de todos os grandes veículos de comunicação do País são os
bancos, que não por acaso nos apresenta lucros bilionários em plena crise.
Em tese quem sustenta a
sobrevivência de um banco são seus correntistas, porém em nosso sistema quem
sustenta são todos os contribuintes, tanto que o Bradesco comprou a massa
falida do HSBC por 17 bilhões em plena crise. Como pode um país em crise ter em
seus correntistas potencial suficiente para levantar um banco quebrado e comprado por
outro banco?
Vocês consideram justo 200
milhões de brasileiros sustentarem a vida nababesca de bilionários desses 15
mil credores?
Na Islândia o governo não só
auditou a dívida como colocou os banqueiros na cadeia, sendo que lá eles
fizeram muito menos por merecer do que os banqueiros e políticos que sustentam
este sistema aqui no Brasil.
Vocês se lembram na campanha
eleitoral de 2002 quando as possibilidades de eleição do Lula se tornaram reais
nas pesquisas que o sistema financeiro se descontrolou completamente?
Tudo isso que segundo a grande imprensa noticiou, foi por conta de um
"calote" proposto pelo José Dirceu em 2000, e o mercado somente se
acalmou com a famosa “Carta ao povo brasileiro” emitida por Lula na reta final
de campanha, que na verdade o teor da carta se dirige somente para o sistema
financeiro quando ele se compromete pela "manutenção dos contratos".
A história nos garante que
não houve nenhuma proposta de calote por parte do José Dirceu, o que aconteceu de fato em 2000 foi um plebiscito promovido pela ONG Auditoria Cidadã colhendo
assinaturas em todo País para pressionar o Congresso pela auditoria, e na época
o PT participou do movimento oferecendo a capilaridade política de seus diretórios em
todo país para mobilizar a tomada de assinaturas, foram 6 milhões de
brasileiros que assinaram pela auditoria e o caso foi completamente abafado e
tratado pela imprensa como tentativa de calote.
Para vocês terem um parâmetro
comparativo, para aprovar a Lei da Ficha Limpa foram necessárias apenas 1
milhão de assinaturas. E como este mesmo Congresso desprezou 6 milhões de
assinaturas pela auditoria constitucional da dívida pública?
O Petrolão que é considerado
o maior escândalo de nossa história representará no máximo em 150 milhões de
reais desviados, ao passo que somente de juros e amortização desta dívida
pagamos 1,9 bilhões por dia, equivalente a mais de DEZ PETROLÕES POR DIA.
Analisem as imagens dos
gráficos no sugestivo formato de pizza que ilustram esta publicação, que fica evidente que a cada ano que
passa pagamos cada vez mais juros desta dívida, principalmente a partir de 2006
quando o país nacionalizou a dívida externa, onde pagávamos ao FMI juros na
ordem de 6% ao ano e quando nacionalizada passamos a pagar 19% ao ano.
País nenhum terá seu futuro
garantido investindo somente 0,37% do orçamento da União em Ciência e Tecnologia,
pouco mais de 4% em saúde, 5% em educação, incluindo aí os incentivos para o
ensino privado, segurança pública 0,59%, defesa nacional 2,01 e para juros e
amortização da dívida absurdos 42% como em 2014.
Sabem porque pagamos tão caro
pela gasolina? É porque praticamente todo lucro da Petrobrás é destinado para
bancar o superávit primário que garante o pagamento dos juros e amortizações da
dívida, que como todos podem constatar, esta dívida perversa atinge diretamente
na vida de todos os brasileiros
A auditoria da dívida pública
beneficiará praticamente todos os setores públicos e privados do País, somente
serão atingidos os bancos privados, que geram pouco emprego e mesmo assim
exploram descaradamente de seus funcionários e correntistas, bastando
observarmos as precárias condições que a maioria das agências nos oferecem.
Porque você também não
levanta esta proposta?
