Muito se especula sobre o julgamento final da coligação “Bom
Jesus no rumo certo” (Sic) depois que as sessões de julgamentos de quinta-feira
foram suspensas, até o surgimento do “Fornecedor-Fogueteiro” tivemos, tamanha
esperança eufórica de permanecer faturando mais de 700 mil todos os anos.
Conforme está muito claro na publicação do DJE do TSE na
determinação de se respeitar o prazo regimental de 48 para submeter o processo
a julgamento, ou na sessão seguinte ao vencimento do prazo, ficando mais do que confirmado
o julgamento para o dia 24 de novembro próximo.
Os autos processuais se encontram no gabinete da Ministra
Luciana Lóssio, relatora preventa do caso, aguardando o dia 24/11 para submeter
seu voto a apreciação da plenária da corte suprema eleitoral.
Ainda temos um outro grupo de agregados-governistas que sabem
que o julgamento será na terça-feira (24/11), porém esses acreditam piamente
que depois de condenada pela plenária do TSE, a prefeita conseguirá um novo
recurso protelatório a reboque da quarta liminar.
Para este grupo, antecipo que se preparem e coloquem desde já
suas “barbas de molho”, pois temos na imagem abaixo algumas decisões do mesmo
TSE que os embargos declaratórios nos casos de abuso de poder político,
econômico e de poder, além de conduta vedada, os efeitos que serão postos em
prática com trânsito em julgado são os da perda dos direitos políticos e da
multa condenatória.
No caso da cassação do diploma e do mandato, os efeitos são
de imediato a condenação a partir da comunicação por e-mail ao cartório
eleitoral de Bom Jesus do Itabapoana, para o mesmo comunicar o Poder
Legislativo para providenciar o rito de posse do candidato segundo colocado.
Diferente do que havia previsto em publicação anterior, as
possibilidades de mudança de governo se concretizar na mesma semana do
julgamento são plenamente factíveis, podendo ocorrer até o dia 27 de novembro
de 2015.
