terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Apelação Cível 498-57 | Janeiro promete!

Enquanto a ansiedade cega quem aguarda o julgamento do processo eleitoral de cassação da coligação “Bom Jesus no rumo certo” (sic), o processo de cassação pela vara de fazenda pública envolvendo nove ex-vereadores e cinco vereadores no exercício do mandato se movimentou no dia 18 de dezembro de 2015.

O apagar das luzes de 2015 para esses personagens foi a vislumbrada das trevas que o poder judiciário prepara para o mês de janeiro de 2016, ou no máximo no início de fevereiro.

O relator da ação dos vereadores, desembargador Luiz Zveiter, publicou o despacho determinando a inclusão de pauta do processo, salientando que o mesmo consta com assinatura datada no dia 10 de agosto de 2015, com a movimentação sendo publicada em dezembro corrente.

Por mais de uma vez comentei com amigos que este processo terá a definição pelo afastamento dos réus antes da cassação da prefeita e do vice, e com esta movimentação de fim de ano nos autos, as possibilidades de confirmação desta previsão ganham enormes possibilidades.

Para quem ainda tem dúvidas sobre o quanto periclitante é a situação os 14 condenados, disponibilizo nesta publicação o inteiro teor do acórdão em que suspendeu o julgamento com a suscitação de incidência de inconstitucionalidade pela relatora do processo, desembargadora Cláudia Telles.